Covid19 causa pandemia de roubalheira

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Foto: Reprodução

Somente na primeira semana de maio, a Controladoria-Geral da União (CGU) recebeu 41 denúncias referentes à má aplicação de recursos públicos em ações de combate à pandemia do coronavírus. Desde o início da crise sanitária, já são 446 denúncias, que miram tanto prefeituras como governos estaduais e a União.

Desde a decretação do estado de calamidade em âmbito nacional, ocorrida em março, as compras públicas tiveram as regras de controle bastante flexibilizadas, o que abriu uma avenida de oportunidades para desvios de dinheiro público.

Não havia, entretanto, como manter as exigências usuais dos processos licitatórios, dada à urgência para a realização das compras de produtos e serviços, especialmente aqueles relacionados à área médica.

Já naquela época, o ministro da CGU, Wagner Rosário, estava preocupado em evitar que os gastos extras de agora se transformassem em disputa política.

O órgão ainda não apresentou maiores detalhes sobre essas denúncias, como por exemplo quais seriam os Estados ou prefeituras sobre os quais pairam alguma espécie de suspeita de irregularidade.

Relatório mais recente da CGU mostra que a grande maioria das manifestações feitas por meio de uma plataforma digital se referem ao benefício emergencial de R$ 600 disponibilizado pelo governo para ajudar as populações mais vulneráveis a enfrentar os efeitos do isolamento social.

Na primeira semana de maio foram 1.517 pedidos e dúvidas relacionados ao auxílio, a maior parte por pessoas que ainda não conseguiram receber o dinheiro. Também há, contudo, gente que recebeu os R$ 600 sem ter direito ao benefício, e agora quer saber como devolver a quantia.

Outro problema apontado no relatório trata da Medida Provisória 936, que autorizou a suspensão dos contratos de trabalho ou a redução de jornada e salário. Muitos empregadores afirmam, por exemplo, não saber como encerrar a suspensão dos contratos para retomar a atividade normal dos colaboradores.

Outra reclamação recorrente trata da falta de informações claras sobre as datas nas quais os funcionários enquadrados pela medida vão receber o complemento salarial por parte do governo. Também não há orientação sobre o status das solicitações encaminhadas ao governo.

Outra reclamação recorrente trata da falta de informações claras sobre as datas nas quais os funcionários enquadrados pela medida vão receber o complemento salarial por parte do governo. Também não há orientação sobre o status das solicitações encaminhadas ao governo.

Valor Econômico