Doria concede alívio fiscal a setores
Cesta básica Apesar de prever queda de R$ 10 bilhões na arrecadação de abril a junho por causa da pandemia, o governador João Doria concedeu benefício fiscal aos setores de cobre e insumos de ração com redução de carga de ICMS. O alívio pode desencadear novas demandas.
“Pode-se cogitar um novo convênio no Confaz, que autorize ainda mais a redução da carga sobre cesta básica, o que seria muito oportuno no contexto pandemia”, diz Tathiane Piscitelli, professora da FGV Direito-SP.
Calendário A concessão dos benefícios foi divulgada no feriado de 1º de Maio. Procurada, a secretaria da Fazenda de SP diz que “o decreto é de gêneros agrícolas, com grande impacto na alimentação”.
Nova edição O secretário de Agricultura, Gustavo Junqueira, diz que foi só uma adequação para listar os produtos de maneira a não deixar dúvida sobre os itens abrangidos pelo benefício anterior, de agosto de 2019.
“No decreto anterior falava de milho e soja mas não estava escrito farelo de milho ou de soja, que na verdade, são subprodutos”, disse.