Faltam tornozeleiras para presos em prisão domiciliar por pandemia

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Foto: Câmara dos Deputados

O Depen (Departamento Penitenciário Nacional) afirmou em documento interno que, por causa da pandemia, tornozeleiras eletrônicas estão em falta.

Segundo o ofício, muitos detentos estão deixando presídios sem monitoramento.

A alta demanda ocorre por causa do aumento de número de decisões judiciais liberando presos sob a justificativa da crise do coronavírus.

Em abril, o órgão estimava que cerca de 30 mil tinham deixado as penitenciárias em todo o Brasil.

Para dar conta do cenário, o Depen pediu ao governo R$ 28 milhões para novas aquisições.

“Com esse recurso suplementar pretende-se ampliar o público para atender, também, pessoas sentenciadas, pois muitos presos que saíram dos estabelecimentos penais não utilizaram tornozeleiras eletrônicas devido a falta desse equipamento nos estados da federação”, consta no despacho.

De acordo com a solicitação, a ideia é realizar a compra e repassar o equipamento a estados.

O Depen espera a liberação de pouco mais de R$ 178 milhões para bancar ações contra o coronavírus no sistema penitenciário, como a compra de armamento não letal para conter eventuais rebeliões e tumultos.

A informação consta de despacho interno do departamento, a que o Painel teve acesso, e é assinado pelo diretor de políticas penitenciárias, Sandro Abel Sousa Barradas.

Folha