Juíza sugere que bolsonarismo quer calar magistratura

Manuela Dorea Todos os posts, Últimas notícias

Foto: Sul21

A Associação Juízes para a Democracia (AJD) denunciou, em vídeo publicado nas redes sociais na terça, 19, o que classifica como uma ‘tentativa de censura à magistratura’.

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Em seus 29 anos, a AJD sempre lutou pela liberdade de expressão e a transparência como formas de efetivação da democracia. O Brasil tem em sua história poucos períodos de democracia, atravessados por longos períodos de autoritarismo. A Constituição de 1988 é o marco do início de um convívio democrático após mais de duas décadas de ditadura civil-militar. A AJD, que é fruto desse momento histórico, desde a sua criação tem enfrentado as consequências de suas críticas a ações e omissões que boicotam a ordem constitucional e impedem que se efetive o pleno estado democrático de direito no país. Diversos associados e associadas vêm respondendo a processos administrativos por suas decisões ou manifestações em defesa da ordem constitucional. Trata-se de censura, de clara tentativa de amordaçar a magistratura. A Constituição garante a liberdade de expressão, e as juízas e juízes, como agentes públicos, não estão excluídos desse direito. A AJD seguirá sua luta na defesa incansável e intransigente da democracia. Não aceitaremos caladas a destruição completa dos parâmetros de convívio democrático em nosso país.

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A presidente da associação, Valdete Souto Severo, criticou iniciativas que têm como objetivo ‘amordaçar a magistratura’ e ‘silenciar quem ousar fazer críticas’.

Valdete argumenta que juízes vêm sendo alvos de processos administrativos por ‘decisões ou manifestações em defesa da ordem constitucional’.

“Quando começa a ficar muito difícil falar de democracia e perigoso, inclusive, defender a aplicação da Constituição ou fazer críticas a quem abertamente participa de atos contra as instituições republicanas, pedindo o fechamento do Congresso, por exemplo, é um sinal muito forte de que alguma coisa não vai bem”, disse a representante.

A AJD também criticou uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de dezembro do ano passado, que estabelece parâmetros para o uso de redes sociais por membros do Judiciário.

As novas regras impõem uma série de vedações aos juízes, entre elas, a de emitir opinião que demonstre atuação em atividade político-partidária ou se manifestar em apoio ou crítica públicos a candidato, lideranças políticas ou partidos políticos.

Para a associação, a resolução ‘busca amordaçar os juízes e juízas, praticamente impedindo de fazer qualquer manifestação em redes sociais’.

“Em um momento como esse, de isolamento físico, que nós estamos vivemos, não é apenas grave, é absolutamente inconstitucional e anti-democrática essa tentativa de silenciamento desses agentes públicos que têm não só o direito, mas o dever de saberem a realidade que estão vivendo, de denunciarem atos que sejam contrários à ordem constitucional vigente e de atuarem para exercer o seu mistér livres completamente de qualquer pressão interna ou externa de aplicar a lei, de interpretar o Direito”, concluiu Valdete.

Estadão