Lista de prioridades do governo não cita pandemia
Foto: Guilherme Pinto / Agência O Globo
O governo federal entregou a líderes da Câmara dos Deputados, nesta semana, uma lista de dez projetos prioritários para os próximos meses. Nenhum deles trata da crise do coronavírus. A alteração no Código de Trânsito Brasileiro e a flexibilização do registro de armas no Brasil estão nas prioridades.
No “curtíssimo prazo”, ainda na primeira quinzena de maio, há três projetos listados: um projeto que trata de trânsito, ampliando os pontos na carteira de habilitação, um sobre segurança em barragens e um terceiro que altera a lei de falências.
Em seguida, o governo lista prioridades para a segunda quinzena do mês: autonomia do Banco Central, um projeto que estimula a criação de startups e uma alteração no depósito compulsório defendida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.
Para junho, as prioridades são o PL do registro de armas, o novo marco regulatório de gás natural, uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que altera o Fundeb e uma proposta na regulação de debêntures, ainda sem projeto de lei.
A lista foi repassada pelo ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, a líderes do centrão que se reaproximaram recentemente do governo, como PP, PL, PSD e Solidariedade. Ele convocou uma reunião na quarta-feira com os líderes para pedir que eles apoiassem o governo nessas pautas.
Esses partidos entregaram recentemente uma lista de indicações para cargos de segundo e terceiro escalão no governo. Ramos espera que, em troca das nomeações, os líderes apoiem o governo federal em matérias no Congresso.