Maia se entrega a Bolsonaro
Foto: Sérgio Lima/Poder360
Cobrado internamente por aliados para diminuir o conflito com o presidente Jair Bolsonaro e evitar que o Congresso seja acusado pelo governo de atrapalhar o país, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), fará um novo gesto depois do encontro com Bolsonaro na quinta-feira e pautará nos próximos dias projetos de interesse do governo que estavam parados. Ele também segurou a votação do adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), esperando que o governo tome a iniciativa.
Maia deixou de lado a pauta voltada exclusivamente ao combate à covid-19 e colocou, como primeiro item a ser votado hoje, projeto de lei que muda a política nacional de barragens, discutido por causa do desastre de Brumadinho (MG). A proposta estava na lista de prioridades até março mas acabou dando lugar à projetos voltados a preservar a vida, os empregos e as empresas durante a pandemia.
No entendimento de líderes partidários do governistas e independentes, o Congresso já deu sua contribuição nessas áreas e as propostas agora serão de pouco impacto. Não é, contudo, o entendimento da oposição, que ainda briga para emplacar projetos voltados à saúde indígena e violência contra as mulheres. Há também um conjunto de medidas provisórias (MPs), mas que não estão “maduras” para serem levadas a votação no momento.
O governo apresentou aos líderes e a Maia uma lista de projetos, nenhum relacionado diretamente a covid-19, para votação nos próximos 60 dias. O presidente da Câmara se comprometeu a trabalhar para votar parte deles, como a revisão da lei de falências e recuperação judicial, mas alertou que o ato para funcionamento das sessões remotas impedirá a votação de outros, como ampliar o porte de armas e dar autonomia ao Banco Central.
Por esse ato, apenas projetos relacionados à covid-19 ou temas que a maioria dos partidos considerarem urgentes poderão ser votados enquanto as sessões não voltarem a ser presenciais – as votações têm sido remotas, pela internet, com no máximo um deputado por sigla em plenário.
Por outro lado, Maia reafirmou no encontro com Bolsonaro o compromisso de votar o projeto de alteração nas leis de trânsito, como aumento no número de pontos para perder a carteira nacional de habilitação (CNH), e disse ao presidente que trabalhará para levar o tema direto ao plenário. Essa votação já foi combinada no fim do ano, quando ambos ensaiaram a última aproximação frustrada, mas a pandemia acabou impedindo a aprovação pela comissão especial.
Esses gestos de conciliação com Bolsonaro, contudo, não significam alinhamento ao governo, só uma postura de cooperação, e ainda sob um clima de muita desconfiança.
Maia repetiu várias vezes a aliados que o presidente recebe para um café de manhã e sai atacando a tarde. Na quinta-feira, foi o contrário: Bolsonaro atacou o presidente da Câmara de manhã, numa reunião com empresários, e o recebeu com um abraço no Palácio do Planalto à tarde. Apesar desse desentendimento, acabou optando por comparecer sob o argumento de que é seu papel institucional dialogar.
Líder do DEM na Câmara, o deputado Efraim Filho (PB) diz que “a bola agora está com Bolsonaro” para manter a relação. “O Rodrigo fez um gesto ao aceitar o convite e sinalizou com estabilidade política e democracia reforçada no país, e isso é importante para dentro e para fora do Brasil. Mas se o Bolsonaro acordar amanhã e for lá no cercadinho fazer ataques, fica difícil”, afirmou.
Para parlamentares do Centrão, que cobravam uma aproximação entre o presidente da Câmara com o da República, o armistício servirá a ambos: Bolsonaro diminuirá ainda mais as expectativas sobre um impeachment e Maia vai parar de virar alvo dos ataques do presidente, que ainda mantém força junto a parcela expressiva da população e nas redes sociais.