Bolsonaristas usam brecha na lei e não vão depor
Foto: ALESP/Divulgação
A declaração do presidente Jair Bolsonaro de que “ordens absurdas não se cumprem” começou a fazer efeito entre os seus apoiadores mais radicais. Intimados a depor à Polícia Federal nesta semana, alguns alvos do inquérito que investiga uma suposta rede de fake news e de ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF) disseram que não vão comparecer por não reconhecerem a legitimidade do processo contra eles.
“Eu não vou depor na Polícia Federal, porque eu considero esse inquérito inscontitucional. Eu não vou dar nenhum tipo de legitimidade a essa ação”, disse a VEJA o deputado estadual Douglas Garcia (PSL), de São Paulo. “Esse inquérito está sendo usando como factóide para perseguir aqueles que apoiam o governo Bolsonaro.”
O seu chefe de gabinete, Edson Salomão, líder dos movimentos Direita SP e Brasil Conservador, também foi na mesma linha: “Ante a esse estado de ilegalidade, declaro que não posso deferir a esse procedimento do inquérito a fidalguia solicitada, uma vez que percebo, cada vez mais, a falta de reciprocidade e apreço à lei da instituição que o promove”, escreveu ele no Twitter.
Os alvos foram intimados a irem à sede da PF entre esta quarta, 3, e quinta-feira, 4. O mesmo ocorreu com a ativista Sara Winter, que foi às redes sociais expor a sua revolta. “Eu me nego a ir nessa b****. Não vou prestar esclarecimentos sobre a minha conduta ordeira e disciplinada de cidadã brasileira”, disse a militante que lidera um acampamento bolsonarista em Brasília.
Ao descumprirem a intimação da PF, os bolsonaristas podem ser acusados de crime de desobediência,
que prevê pena de quinze dias a seis meses, e multa, por “desobediência a ordem legal de funcionário público”. Antes de junho 2018, quem descumpria intimações como essa poderia ser alvo de condução coercitiva, o que foi considerado “inconstitucional” pela maioria do Supremo Tribunal Federal (STF).
“Após essa decisão do Supremo, o gesto de não comparecer ao depoimento pode ser entendido como uma forma de exercício do direito de ficar em silêncio e não produzir provas contra si mesmo no processo”, diz o criminalista Conrado Gontijo, doutor em Direito Penal pela USP.
Nesta semana, o governo Bolsonaro fez gestos de aproximação com o STF após a escalada de hostilidade entre os dois Poderes. O ministro da Defesa, Fernando Azevedo, foi falar pessoalmente com o ministro Alexandre de Moraes, que preside o inquérito das fake news, na segunda-feira 1º.
A sinalização de trégua irritou os bolsonaristas mais radicais, que têm pedido uma reação mais enérgica do governo contra o que consideram um “golpe”. Apesar de ter o apoio dos filhos do presidente, essa ala mais ideológica não encontra respaldo entre os militares.