Bolsonaro alicia Centrão por medo do STF
Foto: Reprodução/ Gustavo Lima/ Câmara dos Deputados
A recriação do Ministério das Comunicações e a nomeação de Fábio Faria do PSD, expoente do Centrão e genro de Silvio Santos, teve dia certo para ocorrer. O pedido de vista de uma ação de cassação da chapa do presidente da República, Jair Bolsonaro e do vice-presidente, Hamilton Mourão, na noite de terça-feira (9), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), voltou a acirrar os ânimos entre o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal (STF).
O ministro do STF Alexandre de Moraes fez o pedido após três outros ministros (Edson Fachin, Carlos Veloso Filho e Tarcisio de Carvalho Neto) se colocarem a favor de reabrir a fase de produção de provas do processo.
Outros dois se posicionaram contra a tese (Luis Felipe Salomão e Og Fernandes). Faltam os votos de Alexandre e do presidente do TSE, Luis Roberto Barroso.
Ainda na noite de terça e durante toda a quarta-feira (10), a avaliação no governo é a de que o Judiciário volta a tensionar com o Executivo ao não arquivar, de imediato, uma ação considerada frágil pelo universo jurídico e político de Brasília.
A ação, apresentada pelo PSOL, pede a cassação da chapa pelo fato de hackers terem invadido um grupo no Facebook, feito durante a campanha de 2018, intitulado “Mulheres contra Bolsonaro”, e alterado o título para “Mulheres com Bolsonaro”.
No governo, o questionamento é se, de fato, há pretensão da Corte em cassar um mandato presidencial por esse motivo. E que a insistência no tensionamento poderia recrudescer a crise entre os dois poderes.
Nos últimos dias, houve um processo de distensionamento entre ambos. O presidente Jair Bolsonaro, conforme revelado pela CNN, chegou a procurar diretamente Alexandre de Moraes.
O ministro da Defesa, Fernando Azevedo, encontrou-se pessoalmente com ele em São Paulo. E Brasília passou por uma aparente e até estranha calma por alguns dias. Essa estabilidade, contudo, está ameaçada.
O governo, inclusive, chegou a dar esse recado ao STF, deixando claro que qualquer avanço do TSE nesse processo poderia voltar a acirrar os ânimos. O recado, por sua vez, não foi bem recebido nas duas Cortes.
A ação em questão nunca foi avaliada como uma ameaça à chapa. Ao contrário de outras quatro que tramitam na Corte e têm como objeto o disparo de fake news na campanha de 2018.
O estágio delas ainda é insipiente e a grande discussão por vir é se eventuais provas levantadas no inquérito das fake news no STF poderão ser utilizadas nelas. O relator, Og Fernandes, está prestes a decidir se isso poderá ser feito. De sua decisão, caberá recurso ao plenário e aí sim poderá ser avaliado o ânimo da Corte com o governo.