Déficit público pode chegar a 11% do PIB

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Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O déficit primário do setor público pode chegar a R$ 850 bilhões, ou 11,5% do Produto Interno Bruto (PIB), caso as propostas de renovação do auxílio emergencial em discussão sejam implementadas, alertou o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida. O cálculo considera proposta do governo (mais três parcelas, de R$ 500, R$ 400 e R$ 300) ou duas de R$ 600, como defende o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

O governo deve divulgar hoje novas estimativas para os gastos com a pandemia em 2020. Dados divulgados ontem mostram que o déficit primário nas contas do governo central (conjunto formado por Tesouro Nacional, Previdência e Banco Central) ficou em R$ 126,6 bilhões em maio, ante um resultado negativo de R$ 14,7 bilhões no mesmo mês período do ano passado.

De janeiro a maio deste ano, o déficit chegou a R$ 222,5 bilhões. Em relação a igual período de 2019, as receitas líquidas caíram 15,9% enquanto as despesas avançaram 20,8%. Essa combinação é agravada pelos efeitos da pandemia, que tem reduzido receitas e elevado os gastos do governo.

Já participando da divulgação do resultado como parte do processo de transição no comando do órgão, o sucessor de Mansueto, Bruno Funchal, atual diretor de Programas da Secretaria Especial de Fazenda, destacou a piora nas contas da Previdência, principalmente devido à pandemia

A queda na atividade e o diferimento nos recolhimentos das contribuições ao INSS, medidas adotadas como reação à crise, pioraram o resultado das contas da Previdência. Além disso, o governo decidiu antecipar o pagamento do 13º salário dos aposentados.

“Boa parte [desse efeito] deve ser revertida até o fim do ano”, afirmou. De janeiro a maio, o déficit da Previdência atingiu R$ 139,9 bilhões, ante R$ 82,2 bilhões em igual período de 2019.

O futuro secretário falou também sobre o impacto do adiamento do pagamento de tributos como PIS/Cofins e Imposto de Renda. As receitas da Cofins, por exemplo, recuaram 25,1% de janeiro a maio em comparação com igual período de 2019. No caso do PIS, foram 21,7% a menos, e do Imposto de Renda, 8,9%.

As despesas com ações específicas de combate à covid-19 somaram R$ 53,4 bilhões em maio. Ao longo do ano, chegam a R$ 113,8 bilhões. Não fossem esses gastos, a despesa acumulada em 12 meses estaria em R$ 1,303 trilhão e não em R$ 1,416 trilhão, como o registrado.

Em maio, foi verificado um recorde de R$ 28,3 bilhões em recursos “empoçados”. É dinheiro que se encontra liberado, mas ainda não foi gasto.

É o caso, por exemplo, do Bolsa Família. Como muitos beneficiários migraram para o auxílio emergencial, “sobrou” dinheiro. Outro exemplo citado por Mansueto é o da linha de financiamento para folha salarial das empresas de médio porte. Mesmo após ajustes para torná-la mais atraente, a estimativa é que serão gastos R$ 20 bilhões, de um total reservado de R$ 40 bilhões.

Recursos que não foram utilizados poderão ser redirecionados a outros programas – uma eventual prorrogação do auxílio emergencial, por exemplo.

Há ainda os recursos que estão “empoçados” porque foram liberados para pagar despesas nos meses à frente. É o caso do auxílio emergencial. O Ministério da Cidadania, responsável pelo programa, ficou com R$ 5,6 bilhões parados em maio.

O Ministério da Saúde ficou com R$ 5,1 bilhões “empoçados” no mês passado, segundo dados do Tesouro. Dos R$ 48,1 bilhões, foram utilizados R$ 43 bilhões.

No dia 17, o Valor trouxe levantamento realizado pela Instituição Fiscal Independente (IFI) mostrando que a pasta da Saúde havia executado 28,3% dos recursos liberados para ações emergenciais. Na ocasião, o ministério informou que despesas ainda não pagas se referiam a Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e equipamentos como respiradores, que ainda não haviam sido entregues. Parte também se destinava a pagamento de profissionais da área de saúde.

Valor Econômico