Funcionários de Flávio na Alerj tentaram adulterar “folha de ponto”

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Foto: Divulgação/Polícia Civil / Agência O Globo

Assim que vieram à tona movimentações atípicas nas contas bancárias de Fabrício Queiroz, em dezembro de 2018, o pai de uma ex-funcionária do então deputado estadual Flávio Bolsonaro tentou encobrir os indícios da suposta “rachadinha” com auxílio do próprio Queiroz e de um advogado de Flávio. Segundo o Ministério Público do Rio (MP-RJ), Fausto Antunes Paes, homenageado pelo então deputado em 2005 na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) e pai de Luiza Souza Paes, que esteve lotada no gabinete de Flávio entre 2011 e 2012, conversou com Queiroz e com o advogado Luiz Gustavo Botto Maia para combinar versões de depoimentos e adulterar a folha de ponto da Alerj, não assinada pela filha. Fausto é policial militar e amigo de Queiroz. Luiza é descrita pelos investigadores como “assessora fantasma”.

As informações constam no despacho, obtido pelo GLOBO, em que o juiz Flávio Itabaiana autorizou a prisão preventiva de Queiroz e mandados de busca e apreensão contra Luiza Paes e Luiz Gustavo Botto Maia, na quinta-feira. A mulher de Queiroz, Márcia Oliveira de Aguiar, também é alvo de mandado de prisão preventiva, mas está foragida.

De acordo com a investigação, Fausto mandou uma mensagem para Luiza em 7 de dezembro de 2018, assim que veio à tona um relatório do Coaf apontando movimentação atípica de R$ 1,2 milhão nas contas de Queiroz, preocupado com o avanço das investigações. “Agora deu ruim!”, escreveu Fausto, em mensagens obtidas pelo MP-RJ

Em seguida, Fausto afirmou à filha que enviaria “um áudio aqui pro Queiroz, perguntar para ele ver lá com aquele advogado lá qual é a melhor atitude a tomar”. Alguns dias depois, o advogado Luiz Gustavo Botto Maia, que representa Flávio Bolsonaro em causas eleitorais, comunicou a Luiza, também por mensagem, que ela tinha uma “pendência” para assinar na Alerj, referente a 2017. Posteriormente, Luiza relatou ao pai que o advogado de Flávio queria que ela preenchesse um ponto não assinado antes de apresentá-lo a jornalistas.

“Parece que os jornalistas começaram a perturbar o juízo dele, aí eles foram levantar o meu ponto e parece que tá faltando alguma informação. (…) Aí ele supostamente está querendo ajudar antes de entregar isso para jornalista. Só que eu não lembro de não ter assinado algum ponto, entendeu?”, disse Luiza.

Embora tentasse regularizar sua situação como funcionária da Alerj, dados telefônicos de Luiza apontam que ela esteve apenas três vezes nas imediações do local de trabalho num intervalo de três anos, segundo o MP. Ao ouvir o relato da filha, Fausto responde que poderia ele mesmo buscar o ponto sem assinatura e levá-lo para a filha assinar retroativamente.

De acordo com as mensagens, Luiza e Fausto só sentiram-se tranquilos para assinar o ponto na Alerj depois que o pai recebeu mensagens de Queiroz, no fim de janeiro de 2019. O ex-assessor de Flávio disse a Fausto que era “muito seguro” e orientou que Luiza fosse acompanhada de “Pequena”, apelido de Alessandra Esteves Marins, segundo os investigadores. De acordo com Queiroz, “Pequena” precisava “ficar em dia”. Alessandra, que também foi alvo de mandados de busca e apreensão nesta quinta-feira, está lotada até hoje como funcionária de Flávio Bolsonaro, atualmente no escritório de apoio do senador no Rio.

De acordo com o MP, Luiza teve auxílio de Matheus Azeredo Coutinho, funcionário do departamento de pessoal da Alerj – e também alvo de busca e apreensão na operação “Anjo” nesta quinta-feira. De acordo com os investigadores, eles “efetivamente adulteram as provas dos crimes de peculato ao inserirem informações falsas em documentos públicos, assinando retroativamente os registros de pontos relativos ao ano de 2017, com a clara finalidade de embaraçar as investigações acerca da organização criminosa que desviava recursos públicos pelo esquema das ‘rachadinhas’ com atuação de ‘funcionários fantasmas'”.

Fausto Antunes Paes recebeu uma moção de congratulações e louvor assinada por Flávio Bolsonaro em novembro de 2005. Na homenagem feita pelo então deputado estadual, Fausto é descrito como “presidente do grupo de veteranos ‘Fala tu que eu tô cansado’ de futebol soçaite de Oswaldo Cruz”, bairro da Zona Norte do Rio. Além de organizar a “pelada” do bairro, Fausto tem endereço na mesma rua onde também morou Angela Melo Fernandes Cerqueira, ex-cunhada de Fabrício Queiroz. Quando a reportagem do GLOBO esteve no local, no ano passado, foi recebida pelo irmão de Angela, Anderson, que reagiu com irritação: “Eu sei que vocês estão atrás do negócio do Queiroz”, disse à época.

Segundo o MP-RJ, Luiza fez repasses de R$ 155 mil para Fabrício Queiroz entre 2016 e 2017, quando estava nomeada em função interna da própria Alerj. Para os investigadores, trata-se de um indício da prática de “rachadinha” – isto é, a devolução de parte dos salários por funcionários -, que é ilegal. O MP aponta que Queiroz recebeu mais de R$ 2 milhões de colegas de Alerj, sendo que quase 70% veio em dinheiro em espécie.

Após as investigações contra Queiroz virem à tona, Fausto pediu a Luiza, em mensagens obtidas pelo MP, que levasse extratos bancários para casa, a fim de serem analisados pelo pai. Segundo Fausto, o objetivo era combinar uma versão com Queiroz antes que prestasse seu primeiro depoimento aos investigadores, ainda no fim de 2018. “Pra mim aproximar mais ou menos o valor que ele recebeu, né? Com o que eu devia a ele, né? Para que ele não fale um valor que não fique próximo do que a gente pagou”, disse Fausto à filha.

Queiroz acabou prestando depoimento apenas em fevereiro de 2019, e por escrito. Depois disso, ele teve seu sigilo bancário quebrado e foi alvo de mandados de busca e apreensão, ainda em 2019, antes de ser preso preventivamente nesta semana. Segundo o MP, Queiroz poderia atrapalhar as investigações e convencer testemunhas a não prestarem depoimentos, caso seguisse em liberdade.

O Globo