Investigado por vazamento para flávio Bolsonaro falta a depoimento
Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo
O coronel-aviador Miguel Angelo Braga, chefe de gabinete do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) no Senado prestou depoimento nesta quarta-feira no Ministério Público Federal no procedimento que investiga se houve vazamento de informações da operação Furna da Onça para o senador. O advogado Victor Granado Alves, ex-assessor de Flávio, também tinha sido intimado, mas não compareceu. As intimações foram reveladas pelo colunista Lauro Jardim.
De acordo com relatos do empresário Paulo Marinho, ex-aliado da família presidencial, Braga, se encontrou com um delegado da Polícia Federal na porta da Superintendência da PF na Praça Mauá, Zona Portuária do Rio, em 2018. Marinho disse que nessa ocasião foi relatado que existiam informações na operação que implicavam Fabrício Queiroz e Nathália Queiroz
Entre os documentos que embasaram a Furna da Onça, estava um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) que revelou movimentações financeiras suspeitas de Fabrício Queiroz no total de R$ 1,2 milhão. Como consequência do vazamento, Fabricio Queiroz foi exonerado do gabinete de Flávio e a filha dele teve que sair do gabinete de Jair Bolsonaro, onde era lotada. Ambos em outubro de 2018, antes do fim do segundo turno da eleição presidencial.
O advogado Marcello Ramalho, que atua na defesa de Victor Granado, disse que o cliente não compareceu ao depoimento porque ele já tinha ido ao MPF atendendo uma convocação na qualidade de testemunha e disse que iria permanecer em silêncio devido ao sigilo profissional. Segundo Ramalho, Victor Granado Alves esteve na reunião na casa de Paulo Marinho como advogado de Flávio.
— Sem qualquer indício, o Victor foi intimado agora como investigado. O procurador incluiu ele como investigado apenas porque ele permaneceu em silêncio. Não tem qualquer indício de que ele cometeu infração penal. Isso é um tremendo abuso no direito dele como advogado — afirmou Ramalho, que disse ter acionado a Ordem dos Advogados do Brasil para acompanhar o caso.
O procurador Eduardo Oliveira Benones informou que não há abuso e disse que, como em qualquer investigação criminal, o surgimento de elementos faz com que surjam suspeitos no decorrer do procedimento. Segundo Benones, ao informar a mudança de status de Victor Granado Alves, o MPF evita ilegalidades e dá a ele a clareza de sua situação no procedimento.
Eu iniciei as diligências, ouvi o sr Paulo Marinho, ouvi o senhor Cristiano Fragoso, tentou ouvir o Victor e ouviu Valdenice e o senhor Braga.
— Ele não apresentou nada para demonstrar que existem segredos na reunião relatada que estejam relacionados a essa questão de sigilo de advogado e cliente – explicou o procurador. – A invocação de sigilo não faz nenhum sentido.
O GLOBO revelou no mês passado que, em dois anos, uma loja de chocolates do advogado Victor Granado Alves e sua mulher, a advogada Mariana Frassetto Granado, teve um aumento de capital social de quase nove vezes segundo dados solicitados pelo GLOBO à Junta Comercial do Rio. Eles são os donos da franquia da Kopenhagen, com valor de R$ 480,6 mil, que fica ao lado da sede do Ministério Público Federal do Rio, na Avenida Nilo Peçanha, no Centro. Granado Alves foi assessor de Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio entre 2017 e 2019 e é investigado pelo MP estadual no caso da “rachadinha” junto com o senador e Fabrício Queiroz, outro ex-assessor. Aumentos no capital social de empresas refletem aportes dos sócios naquela pessoa jurídica.
Granado Alves é peça-chave para duas investigações que envolvem o senador. Alves teve o sigilo bancário quebrado na apuração do Ministério Público do Rio (MP-RJ) sobre a “rachadinha” no gabinete de Flávio, quando o filho de Jair Bolsonaro era deputado estadual pelo Rio de Janeiro, e ainda pode ter testemunhado o vazamento de informações da Operação Furna da Onça para a equipe do parlamentar.
O Jornal Nacional, da TV Globo, mostrou também que Granado Alves ainda adquiriu, junto com a mulher e o advogado Daniel Stolear Simões, outra franquia da Kopenhagen, na Rua Gonçalves Dias, também no Centro, em 2019. Essa aquisição custou um total de R$ 540 mil em 19 de agosto do ano passado. Na divisão entre os sócios, Granado e a mulher arcaram com R$ 240 mil e Simões, com R$ 300 mil. No entanto, no novo contrato social da empresa, os sócios declararam que essa empresa passou a ter um capital social de R$ 349,5 mil. Ambas seguem atendendo por delivery.
Apesar de Granado Alves e a mulher terem informado à Junta Comercial do Rio que o primeiro aumento do capital social foi proveniente de “recursos próprios dos sócios”, os advogados Marcello Ramalho e Ary Bergher, que atuam na defesa de Victor Granado Alves, dizem que a primeira mudança foi um “mero ajuste contábil”, sem movimentação financeira e que foi uma “exigência da franqueadora”.
No entanto, os advogados informam que o segundo aumento do capital foi um aporte até maior do que constou no contrato social. “Já com relação ao valor mencionado de R$ 246.000,00, esclarece que trata-se de um equívoco, eis que o aporte financeiro foi de R$ 280.644,00”. Segundo eles, isso foi feito com quatro transferências bancárias e “por fim, a título de adequação de layout e obra civil realizados no estabelecimento empresarial, foi pago pelos serviços o valor total de R$ 175.644,00, de igual modo, através de transferências bancárias”.
Segundo o advogado Paulo Pires, que falou do caso em tese, todas as mudanças de valor do capital social precisam necessariamente significar aporte de recursos no caixa da empresa ou a situação poderia configurar fraude.