Juízes cobram obediência de militares a “Poderes Constituídos”
Foto: Silvia Costanti / Valor
A Associação dos Juízes Federais (Ajufe) divulgou ontem uma nota na qual afirma que as Forças Armadas estão cientes de suas obrigações para com os poderes constituídos. A entidade também afirma que as manifestações antidemocráticas verificadas em algumas regiões do país “desprezam” a independência do Judiciário.
“O Poder Judiciário não entra em confronto com outras instituições e é sabedor que as Forças Armadas, composta de mulheres e homens honrados, são ciosas de que devem guardar obediência aos Poderes do Estado, cujas funções devem ser exercidas absolutamente dentro do regime constitucional da autonomia e harmonia”, diz a nota.
A entidade classificou as manifestações de “autoritárias e antidemocráticas”, com objetivo de dar caráter ideológico à atuação jurisdicional “e demonstram desprezo absoluto à independência judicial, um dos principais pilares de sustentação do Estado Democrático de Direito.”
A manifestação de “profunda preocupação com os constantes e crescentes ataques ao Supremo Tribunal Federal e ao Judiciário como um todo” é assinada pelo atual presidente da Ajufe, Fernando Mendes, e nove ex-presidentes da entidade desde 1993.