ONU pede fim de !reconhecimento facial! em protestos
Foto: DENIS BALIBOUSE / Reuters
A Alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, pediu nesta quinta-feira a suspensão do uso de reconhecimento facial em protestos pacíficos, ressaltando que a tecnologia poderia aumentar a discriminação, principalmente contra pessoas negras. O apelo foi feito em um relatório do Alto Comissariado que analisa o impacto das novas tecnologias na promoção e proteção dos direitos humanos no contexto de aglomerações públicas.
“O reconhecimento facial não deve ser usado em protestos pacíficos sem o estabelecimento de salvaguardas essenciais em termos de transparência, proteção de dados e vigilância”, declarou Bachelet em um comunicado.
O relatório foi solicitado há dois anos pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU. Sua publicação acontece em um momento em que as manifestações estão se multiplicando no mundo.
O documento indica que, em 2019, houve muitos protestos ao redor do planeta, motivados por uma gama de fatores, como a insatisfação com a discriminação racial e estrutural e a piora das condições socioeconômicas — o que continuou em 2020.
O relatório destaca o uso da tecnologia de reconhecimento facial, que permite a identificação, vigilância e rastreamento automatizados de manifestantes. Segundo o organismo da ONU, muitas pessoas não se atrevem a protestar em locais públicos e a expressar livremente suas opiniões por temerem ser identificadas e sofrerem represálias.
Além disso, Bachelet observa no comunicado desta quinta-feira que “a tecnologia de reconhecimento facial corre o risco de perpetuar e potencializar a discriminação, especialmente contra negros e grupos minoritários”.
“O direito à reunião pacífica nunca foi tão importante quanto agora, quando um número maior de pessoas se reúne em todo o mundo para protestar contra o racismo, inclusive por parte das polícias”, ressaltou.
Além disso, a alta comissária estima que o reconhecimento facial em protestos pacíficos deve estar sujeito a uma moratória, até que os Estados atendam a certas condições, principalmente em termos de respeito aos direitos humanos.
O uso do reconhecimento facial já fez com que pessoas fossem presas injustamente. Esse é o caso do americano Robert Williams, um homem negro que passou mais de um dia sob custódia da polícia de Detroit em janeiro, depois que o software de reconhecimento da marca Rank One conectou a foto da sua carteira de motorista ao vídeo de vigilância de alguém furtando lojas. Somente nesta quarta foi divulgado que a causa da prisão foi um engano cometido pelo programa.
A polícia americana usa a tecnologia em condenações há mais de uma década. Mas ativistas afirmam que seu uso crescente requer maiores precauções devido a possíveis problemas, incluindo falhas na identificação de pessoas negras.
Em um vídeo compartilhado pela União Americana das Liberdades Civis de Michigan (ACLU, na sigla em inglês), Williams disse que os policiais só o libertaram depois de reconhecer que “o computador” estava errado. O homem também pediu para que a polícia de Detroit se desculpasse.
Diretrizes separadas da Polícia do Estado de Michigan, que ajudou as autoridades de Detroit, e a Rank One dizem que um resultado de reconhecimento facial não deve ser usado como base para uma prisão. A polícia não tinha outras provas antes de prender Williams, segundo informou a promotora do condado de Wayne, Kym Worthy.
Worthy pediu desculpas pela forma que a corporação agiu. Ela, no entanto, não informou se os agentes envolvidos na prisão de William receberam alguma penalidade.
A polícia de Detroit não quis comentar o caso, mas agora limita o uso do reconhecimento facial a crimes violentos e invasões de residências.