Câmara promete melhorar projeto das fake news
Foto: Agência Câmara
Deputados e especialistas iniciaram, nesta segunda-feira, um ciclo de debates virtuais para discutir ajustes no projeto de lei de combate às fake news. Durante a abertura do evento, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou que a intenção é criar um texto “melhor” do que o aprovado pelo Senado. O encontro é o primeiro de dez que a Casa deve realizar antes de colocar o projeto em votação.
— Eu tenho certeza que os parlamentares, junto com a sociedade, vão conseguir chegar a um texto que garanta as liberdades de cada cidadão, mas que organize o tema para que aqueles que usam (as redes sociais) de forma indevida possam ter a sua punição. Acredito que esse debate será importante para que a Câmara possa construir um texto ainda melhor do que aquele construído pelo Senado Federal — afirmou Maia.
Aprovado no fim de junho pelo Senado, o projeto tem dividido a opinião de parlamentares, representantes das plataformas e membros da sociedade civil. Enquanto uns defendem que o texto combate o financiamento de notícias falsas, outros acreditam que a proposta pode abrir espaço para atos de censura nas redes.
Uma das partes que deve ser alterada no projeto é a que dá ao Conselho de Transparência e Responsabilidade da Internet a responsabilidade de elaborar um código de conduta para redes sociais e aplicativos de mensagens. A medida é vista como uma brecha para proibir certos tipos de conteúdos nos sites.
A tramitação no Senado também foi criticada por ter sido aprovado de forma rápida, sem a realização de audiências para discutir o tema.
— O mais importante é que ao longo desses dez debates nós possamos saber qual é o texto que a gente precisa mudar, mas também entendendo que temos tempo para discutir e apresentar a melhor solução possível — disse Tabata Amaral (PDT-SP), uma das autoras da proposta.
O debate desta segunda-feira aborda a necessidade de uma lei para combater a desinformação. Entre os participantes estão advogados, cientistas políticos e jornalistas.