Congresso abre mão de fiscalizar Executivo
Foto: Dida Sampaio/Estadão
A prerrogativa de fiscalizar foi deixada em segundo plano pelo Congresso neste ano. Dos 87 requerimentos de convocação de autoridades do Executivo, apenas um foi aprovado pelo Senado. Somente na Câmara, foram 66 pedidos e só um está pronto para ser votado pelo plenário, o do ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni. A oposição atribui a Rodrigo Maia (DEM-RJ) o engavetamento dos pedidos. A interpretação é de que o presidente da Casa não quer “criar caso” e adota a linha de não ser nem o maior opositor ao governo nem o maior aliado.
À Coluna, Rodrigo Maia disse: “A pauta da Câmara é uma construção entre o presidente e os líderes partidários. Ninguém consegue pautar tudo. Pergunte aos líderes de esquerda se eles não foram atendidos nas pautas da Câmara”.
O único requerimento de convocação aprovado pelo Senado foi para chamar o então ministro da Educação Abraham Weintraub a explicar as políticas adotadas pela pasta.
Os senadores também apresentaram oito convites nesse período, sendo que apenas dois foram aprovados pelo plenário. Um deles, resultou na participação do ex-ministro da Saúde Nelson Teich em uma sessão e o outro, aprovado em julho, foi ao vice-presidente Hamilton Mourão.
O PSOL e o PT foram os que mais apresentaram requerimentos na Câmara, 26 cada. Eles são seguidos pelo PSB, que apresentou 19. A maior parte deles depende ainda de despacho de Rodrigo Maia.
Deputados ouvidos pela Coluna lembraram também que requerimentos de convocação eram normalmente apresentados nas comissões, mas, como elas estão paralisadas, concentraram-se no plenário da Casa.