Corporativismo do CNMP faz surgir proposta de mudança

Voo de Ícaro

Ainda não aterrissou no Congresso, mas circula no meio jurídico uma minuta de proposta de emenda à Constituição para alterar a composição do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), que fiscaliza a conduta de integrantes do órgão. No novo formato, o Legislativo ganharia mais uma cadeira, tirando um dos 4 lugares do Ministério Público da União. O momento seria propício porque uma das vagas do MPU está desocupada e seria realocada.

Crachá

A previsão é que a vaga extra de indicação do Legislativo seja reservada a integrantes do Ministério Público, de qualquer ramo, e seja nomeada ora pela Câmara ora pelo Senado.

Ilustre

As vagas dedicadas ao STF e ao STJ também poderiam passar a ser ocupadas por ministros da corte —hoje, os tribunais apenas indicam juízes. O número de membros (14) não mudaria.

Movimento

O texto começou a rodar após a OAB apresentar nova queixa contra a conduta da Lava Jato de Curitiba. Uma das articuladoras é a senadora Kátia Abreu (PP-TO), para quem o CNMP é corporativista e não tem agido para inibir desvios de conduta de procuradores.

Andamento Entre integrantes da Procuradoria-Geral da República, a minuta tem sido vista como útil para pressionar o CNMP a avaliar processos disciplinares contra Deltan Dallagnol.

Mãos

A denúncia oferecida pela PGR contra o deputado Otoni de Paula (PSC-RJ), na última quarta (15), ocorreu por provocação do próprio ministro Alexandre de Moraes, vítima do suposto crime de difamação e injúria. O ministro do STF juntou nos inquéritos que conduz um CD com vídeos de falas do deputado contra ele.

Folha de SP