Deputada bolsonarista terá que explicar homofobia

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Foto: Câmara dos Deputados

O Ministério Público Federal do Rio notificou a deputada federal Chris Tonietto (PSL/RJ) para que a mesma preste explicações sobre postagem em seu perfil no Fabebook na qual relacionou a pedofilia ao movimento LGBT e à ‘ideologia de gênero’. Segundo a Procuradoria, a publicação ‘gera preconceito e reforça estigmas’, além de usar a expressão ‘ideologia de gênero’ ‘de modo a produzir pânico moral com o objetivo de obstaculizar o reconhecimento de direitos sexuais e equidade de gênero’.

O MPF quer que a parlamentar apresente os estudos científicos e explique de forma clara qual autor relaciona o ensino de gênero nas escolas à pedofilia. Caso a deputada não consiga comprovar o relato, a Procuradoria recomenda que ela se retrate da informação falsa publicada, com o mesmo destaque da postagem questionada.

Os procuradores deram 30 dias para que a parlamentar apresente informações e esclareça as providências adotadas em relação ao seu cumprimento. O documento assinado no último dia 26 e divulgado nesta segunda, 13, revela a instauração de uma notícia de fato para ‘apurar possível irregularidade praticada pela deputada’.

Na recomendação, o MPF destaca que a Constituição Federal de 1988 prevê a construção de uma sociedade livre, justa, solidária e sem preconceitos.

Na avaliação dos procuradores, a expressão ‘ideologia de gênero’ foi utilizada e vem sendo empregada de forma ‘vaga, imprecisa e descontextualizada para designar indiscriminadamente toda e qualquer intervenção teórica concernente ou alusiva aos estudos de gênero, de modo a produzir pânico moral com o objetivo de obstaculizar o reconhecimento de direitos sexuais e equidade de gênero como consectários da dignidade da pessoa humana’.

O documento indica ainda que a publicação de Chris Tonietto ‘induz falsamente a opinião pública a acreditar que todo o grupo de pessoas LGBT+ seria propenso a cometer os graves crimes que giram em torno da pedofilia, gerando preconceito e reforçando estigmas’.

A Procuradoria também apontou no texto que, conforme estudos, na maioria dos casos de violência sexual infanto-juvenil notificados no Brasil, o agressor é um familiar ou pessoa integrante do ambiente doméstico onde ocorre a violência.

Além disso, a recomendação registrou que o Supremo Tribunal Federal já ‘decidiu de forma reiterada pela inconstitucionalidade de leis que tentem proibir qualquer debate sobre educação sexual, orientação sexual, equidade de gênero ou a chamada ‘ideologia de gênero’ nas escolas’, citando até trechos dos votos dos ministros Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso nos julgamentos em questão.

COM A PALAVRA, A DEPUTADA

A reportagem entrou em contato, por email, com o gabinete da deputada Chris Tonietto. O espaço está aberto para manifestações.

Estadão