Fiscais do Ibama denunciam “mordaça”
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
A área de fiscalização do Ibama questionou um tipo de lei da mordaça imposta pelo ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles contra o órgão desde que assumiu a pasta. No ofício enviado por um diretor de fiscalização ao departamento de comunicação do Ibama, ele questiona a determinação de que todas as demandas tenham que ser aprovadas pelo ministério antes de serem publicadas. O documento faz parte da investigação por improbidade administrativa contra Salles, que gerou o pedido de afastamento do ministro.
O texto destaca que “esse fluxo complexo e burocrático” tem como consequência a perda de “notícias reais e positivas à instituição”. O documento diz que “não há regulamento ou determinação formal que estabeleça condição de subordinação da ASCOM/IBAMA ao Ministério do Meio Ambiente”, e que a ordem para que a pasta aprove as manifestações é “informal”.
“Por meio do fluxo de informação que foi criado, observa-se dificuldade na divulgação das ações de fiscalização e dificuldades na veiculação de manifestações do órgão na imprensa. Esse fluxo vem impactando negativamente atividades de fiscalização, sobretudo no que concerne à dissuasão e à prestação de informação célere e qualificada à sociedade.”, diz o diretor.