Maia convoca debates sobre PL das fake news
Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), abriu nesta segunda-feira o ciclo de debates sobre o projeto de lei de criminalização das “fake news” e disse que os deputados trabalharão para construir “um texto ainda melhor do que aquele feito no Senado” – criticado por empresas de tecnologia e especialistas por diminuir a privacidade.
Para Maia, é preciso ampliar o debate, que ocorre num momento certo. “Vamos conseguir chegar num texto que de fato garanta as liberdades de cada cidadão, mas que organize o tema para que aqueles que usam de forma indevida possam ter punição”, comentou. O seminário, o primeiro de uma série de audiências públicas, ocorreu de forma virtual.
Secretária de comunicação da Câmara, a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) afirmou que o projeto recebeu várias críticas por falta de participação da sociedade durante a votação no Senado e que os deputados devem aprimorar o texto para coibir ataques impulsionados nas redes sociais e páginas que disseminam o ódio, o que é diferente de fazer críticas na internet.