Mourão debate soluções contra o desmatamento
Foto: Romério Cunha/VPR (10.jan.2020)
O vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, participa, nesta terça-feira (14), a partir das 16h, de audiência pública do Senado Federal, para discutir as ações do governo para enfrentar o desmatamento na Amazônia.
O convite foi apresentado pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA). A parlamentar quer que o vice-presidente explique ao Plenário da Casa o índice de desmatamento e os focos de incêndio na região.
Na segunda-feira (13), Mourão disse que não nega que houve desmatamento além do que era esperado. Segundo ele, isso acontece devido à perda de capacidade operacional das agências de fiscalização. Na visão do vice-presidente, ainda é preciso avançar na regulamentação fundiária, pagamento por serviços ambientais, zoneamento econômico-ecológico e no “Adote um Parque”, onde empresas investem na preservação de algumas áreas e ganham um selo verde.
Questionado sobre o desmatamento previsto para este ano, o vice-presidente avaliou que não será melhor que 2019, pois, segundo ele, o combate ao desmatamento deveria ter iniciado em janeiro e não em maio.
Outro ponto destacado foi a destinação de grande parte dos recursos para o enfrentamento à pandemia, sem recursos extras para operações. Apesar disso, o vice-presidente afirmou que o número de queimadas deve cair neste ano. Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostram que houve queda de 20% em relação ao primeiro semestre do ano passado.
No início de julho, o Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação de improbidade administrativa contra o ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles. Assinado por 12 procuradores da República, o documento pede que Salles seja afastado do cargo e condenado às penas previstas ao crime, como perda da função, suspensão dos direitos políticos e pagamento de multa.
Para o órgão, o ministro “promoveu a desestruturação de políticas ambientais e o esvaziamento de preceitos legais para favorecer interesses que não têm qualquer relação com a finalidade da pasta que ocupa” de forma dolosa, ou seja, intencional.
Mourão defendeu o ministro e disse acreditar que a ação não avançará.
“Esse é o tipo de processo que não tem condições de prosperar porque ele coloca que o ministro incorre em uma improbidade administrativa. Algo que é mais político do que qualquer outra coisa”, disse o vice-presidente.
Na sexta-feira (10), em reunião com empresários, Mourão disse estar “100% alinhado” com as propostas apresentadas por empresários brasileiros contra o desmatamento e afirmou que, embora não possa prometer metas agora, pretende estabelecer objetivos semestrais de redução do desmatamento da floresta equatorial.
O vice-presidente afirmou aos empresários apoiar o projeto de lei em discussão na Câmara que prevê a regularização fundiária na Amazônia, proposta que ainda é vista com desconfiança – os investidores internacionais questionaram o vice-presidente a respeito na reunião do dia anterior. Para Mourão, a medida precisa ser adotada por georreferenciamento – e não por fiscalização in loco – por envolver mais de 110 mil propriedades.
Um dia antes, Ricardo Salles, disse que um decreto proibindo queimadas em todo o país, por 120 dias, estará pronto em breve, para ser assinado pelo presidente Jair Bolsonaro.
“Faz parte da cultura em alguns lugares, mas não podemos tolerar que o fogo avance fora do controle”, completou o vice-presidente, Hamilton Mourão, em entrevista coletiva após reunião de representantes do governo com investidores internacionais para tratar do tema meio ambiente.
Em decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU) na última sexta-feira (10), o presidente Jair Bolsonaro estendeu para até 6 de novembro de 2020 o período de atuação das Forças Armadas na Garantia de Lei e Ordem (GLO) no combate ao desmatamento ilegal e a focos de incêndio na Amazônia Legal, que engloba os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão.
A pesquisadora responsável pelos programas que monitoram o desmatamento da Amazônia Legal (Prodes e Deter) foi exonerada do cargo pelo governo nesta segunda-feira (13). Lubia Vinhas era coordenadora-geral de Observação da Terra no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
Lubia fez mestrado e doutorado em computação aplicada pelo Inpe, onde atuou como servidora pública desde 1998 – de acordo com o currículo disponibilizado na plataforma Lattes, do CNPq. A exoneração foi publicada na edição ordinária do Diário Oficial da União desta segunda (13).
O Inpe realiza esse monitoramento via satélite desde 1988 (Prodes) e faz parte do escopo do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações. O instituto afirmou, nesta segunda (13), em nota, que Lubia Vinhas ocupará o cargo de chefe da Divisão de Projeto Estratégico.
“Desde o início das conversas sobre a reestruturação, já estava prevista a relocação da Dra. Lubia Vinhas do cargo de Coordenadora-Geral da CGOBT para o cargo de Chefe da Divisão de Projeto Estratégico, que tratará implementação da nova Base de Informações Georreferenciadas (“BIG”) do INPE, uma demanda do Ministro [Marcos] Pontes”, disse a entidade.
“O processo de reestruturação do INPE, desenhado para modernizar o Instituto e adaptá-lo para melhor responder às pressões ora impostas, teve início em outubro de 2019. Desde então e até o final de fevereiro de 2020, ocorreram discussões internas com os servidores do Instituto sobre como o INPE poderia avançar científica e tecnologicamente, além de explorar as possíveis sinergias entre as áreas”, afirmou.