ONGs podem ajudar a driblar teto de gastos na Amazônia
FOTO: ERNESTO RODRIGUES/ESTADÃO
Pressionado a apresentar resultados para o meio ambiente, Hamilton Mourão busca alternativas para destravar o uso do Fundo Amazônia. Uma vez resolvida a questão da governança (novas regras para a gerência do fundo), há um problema central: o teto de gastos tem impedido órgãos federais a usar os recursos. A principal alternativa em análise é fortalecer parcerias com a sociedade civil, liberadas do limite de despesas. A expectativa no entorno do vice-presidente é de que, até novembro, seja possível realinhar a conversa com investidores sobre novas regras para reativar o fundo.
A flexibilização do teto de gastos para o Fundo Amazônia é vista hoje como improvável. O tema, porém, foi discutido na última reunião do Conselho da Amazônia com ministros. A equipe econômica ficou encarregada de estruturar uma solução.
Alguns poucos projetos já seguiram o modelo de parceria com ONGs, desde que o teto foi implementado. Entre setores do governo, é grande a desconfiança quanto à prestação de contas delas.
No ano passado, Jair Bolsonaro chegou a dizer que as queimadas na Amazônia eram causadas por ONGs ambientalistas.
O fundo, composto por doações da Alemanha e Noruega, tem hoje algo em torno de R$ 2 bilhões, dos quais R$ 1,5 bilhão está bloqueado.
A interlocutores, o vice-presidente tem se queixado de não ter mais dinheiro para prorrogar as operações na região.
Mourão prometeu a parlamentares convocar uma reunião extraordinária do Conselho da Amazônia com a participação de ONGs que atuam na região. A promessa foi vista como um sinal importante da retomada do diálogo com os ambientalistas.