Presidente da OAB também teme lei das fake news
Foto: Reprodução/Estadão
O projeto de lei das fake news gerou rara concordância entre Felipe Santa Cruz e a militância bolsonarista: ambos criticam o tal Conselho de Transparência e Responsabilidade na Internet, que consta em texto aprovado no Senado e enviado à Câmara. O presidente da OAB, de quem Jair Bolsonaro não pode ouvir falar, se diz preocupado com pontos do projeto. “Não gosto de soluções estadistas de matéria capaz de gerar censura. Mas isso não significa que não deva haver resposta, até porque sou uma das mais notórias vítimas de fake news do País.”
Apoiadores do presidente apelidaram o Conselho de Transparência de “Ministério da Verdade”.
A função do órgão, conforme o texto aprovado no Senado, será acompanhar as medidas previstas na lei. Ele será formado por 19 representantes indicados por Congresso, Judiciário, Ministério Público e sociedade civil.
Santa Cruz já externou sua preocupação sobre a necessidade de ajustes ao projeto das fake news ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), com quem tem certa proximidade. A OAB está montando um comitê de especialistas para acompanhar a matéria.
Além de advogados especializados, a OAB convidou produtores de conteúdo, como o youtuber Felipe Neto, que até ontem não havia respondido se vai topar o desafio.