Próximo presidente do STF contemporiza com militares
Foto: Gabriela Biló / Estadão
O ministro Luiz Fux, próximo presidente do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta quarta, 15, que não ‘estigmatiza’ a presença de militares em determinados ministérios. A fala foi dita em evento da XP Investimentos e na esteira de atritos entre a Corte e as Forças Armadas após críticas do ministro Gilmar Mendes ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello.
“Se o governo escolhe dentro de determinado segmento, profissionais gabaritados, como por exemplo, os senhores ouvirão o ministro Tarcísio (Gomes de Freitas, da Infraestrutura), que me parece um homem de altíssima capacidade nessa área de planejamento, mas que coincidentemente é militar, eu não vejo nenhuma heterodoxia nesse quadro tendo em vista a habilidade que uma equipe deve ter com o governo central”, afirmou Fux.
O ministro destacou que, ‘a bem da verdade’, o Brasil assistiu a ‘um ministro que não foi escolhido na carreira e que foi efetivamente uma lástima num campo tão importante do Brasil, que é o campo da Educação’, se referindo a Abraham Weintraub, que deixou o MEC no mês passado após atacar a Corte.
“A maior miséria do Brasil não é a miséria de dinheiro, é a miséria intelectual. Então, eu não estigmatizo o fato de que militares com expertise tenham sido escolhidos para determinados ministérios”, afirmou.
A manifestação de Fux, que assume a presidência do STF em setembro, foi dita um dia depois do Ministério da Defesa acionar a Lei de Segurança Nacional contra o colega de Corte, ministro Gilmar Mendes, que associou as Forças Armadas a um ‘genocídio’ ao comentar a gestão do governo federal no combate à pandemia do novo coronavírus, agradava pela ausência de um titular no comando do Ministério da Saúde.
“Não podemos mais tolerar essa situação que se passa no Ministério da Saúde. Não é aceitável que se tenha esse vazio. Pode até se dizer: a estratégia é tirar o protagonismo do governo federal, é atribuir a responsabilidade a estados e municípios. Se for essa a intenção é preciso se fazer alguma coisa”, afirmou Gilmar. “Isso é péssimo para a imagem das Forças Armadas. É preciso dizer isso de maneira muito clara: o Exército está se associando a esse genocídio, não é razoável. É preciso pôr fim a isso”, prosseguiu.
Segundo o Estadão apurou, o dispositivo citado pela Defesa é o Artigo 23, que prevê como crime a prática de incitar ‘à animosidade entre as Forças Armadas ou entre estas e as classes sociais ou as instituições civis’. A pena é de um a quatro anos de prisão. Também são mencionados artigos do Código Penal sobre crime contra a honra e outro do Código Penal Militar.
A declaração provocou forte repercussão na ala militar do governo. O vice-presidente, Hamilton Mourão, declarou que Gilmar ‘forçou a barra e ultrapassou o limite da crítica’. Nesta terça, afirmou que se Gilmar Mendes tiver ‘grandeza moral’, deveria se retratar. Segundo Mourão, que é general da reserva, a troca de chefia na Saúde depende do presidente Jair Bolsonaro.
Após a repercussão, Gilmar Mendes divulgou nota ‘reafirmando o respeito’ aos militares e indicando que ‘nenhum analista atento da situação atual do Brasil teria como deixar de se preocupar com o rumo das políticas públicas de saúde’ do País. “Em um contexto como esse (de crise aguda no número de mortes por Covid-19), a substituição de técnicos por militares nos postos-chave do Ministério da Saúde deixa de ser um apelo à excepcionalidade e extrapola a missão institucional das Forças Armadas”, afirmou.