STF dá prazo para Bolsonaro explicar abandono de indígenas
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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira a intimação do presidente Jair Bolsonaro para que se manifeste sobre a ação que pede para que o governo tome medidas para proteger as populações indígenas da pandemia de covid-19.
Além de Bolsonaro, o ministro do STF quer ouvir o procurador-geral da República, Augusto Aras, e o advogado-geral da União, José Levi. Todos têm 48 horas para encaminharem suas manifestações à Corte. Caso eles não se manifestem no prazo, os autos serão encaminhados para conclusão.
A petição que pede que o governo seja obrigado a adotar as medidas foi protocolada na terça-feira pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), em conjunto com seis partidos de oposição: PT, PDT, PSB, PSOL, PCdoB e Rede.