STF manda Twitter bloquear bolsonaristas no mundo todo
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Ao atender uma nova determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), o Twitter ampliou ontem o bloqueio das contas de 16 bolsonaristas investigados por integrar uma rede de disseminação de notícias falsas financiada por empresários. Os perfis, que haviam sido retirados do ar apenas no Brasil, agora estão suspensos também internacionalmente. A empresa vai recorrer.
Na semana passada, o ministro Alexandre de Moraes, relator do chamado inquérito das “fake news”, determinou que o Twitter, o Facebook e o Instagram impedissem o acesso dos blogueiros e influenciadores às plataformas. No despacho, ele intimou as representações da empresas no Brasil, mas não especificou a abrangência do bloqueio.
O Twitter e o Facebook procederam com a suspensão apenas em território nacional. Como consequência, para “driblar” a decisão judicial, os investigados mudaram o país em suas configurações de conta e continuaram publicando normalmente.
Em novo despacho divulgado ontem, Moraes diz que um laudo pericial “apontou que a determinação de bloqueio foi cumprida apenas parcialmente”, o que poderia ensejar a multa diária de R$ 20 mil fixada originalmente. O ministro deu mais 24 horas para que a suspensão valesse para acessos “por qualquer meio ou IP, seja no Brasil ou fora dele”.
O Facebook não retirou todos os perfis do ar. O da ativista de extrema direita Sara Giromini (conhecida como Sara Winter), por exemplo, continua público. Procurada, a assessoria de imprensa da empresa não respondeu.
Em relação ao Twitter, o bloqueio foi “ineficaz”, segundo o laudo, pois “qualquer pessoa pode efetuar uma alteração simples em seu perfil e continuar acessando livremente os perfis que deveriam estar bloqueados”.
Em nota, o Twitter afirmou que, apesar de não lhe caber defender a legalidade do conteúdo postado ou a conduta dos investigados, considera a decisão “desproporcional sob a ótica do regime de liberdade de expressão vigente no Brasil” e, em razão disso, prepara um recurso.
No lugar dos perfis dos bolsonaristas, o Twitter exibe mensagem informando que a conta está “retida mundialmente em resposta a uma demanda legal”. Além de Sara, outros afetados pela medida foram os empresários Luciano Hang (Havan) e Edgard Corona (SmartFit) e o jornalista Allan dos Santos.