TJ-SP emitiu 10 milhões de sentenças remotamente
Foto: TJSP
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) bateu a marca de 10 milhões de atos processuais nos quatro meses de trabalho remoto imposto pela epidemia de coronavírus no país. O quadro de funcionários está em home office desde 16 de março.
Apesar da dificuldade que o isolamento impõe ao cumprimento de ritos do dia-a-dia da Justiça, como a realização de audiências, por exemplo, a Corte estima ter expedido mais de 4,1 milhões de despachos, 5 milhões de decisões, 1 milhão de sentenças e 320 mil acórdãos no período de quarentena.
“No trabalho remoto, têm prioridade as matérias previstas no artigo 4º da Resolução nº 313/20 do CNJ: liminares, antecipação de tutela, comunicação de prisão em flagrante, representação do delegado de polícia para decretação da prisão temporária, habeas corpus, mandado de segurança, alvarás, pedido de levantamento de quantia em dinheiro, questões de saúde e direito de família. Mas outras demandas continuam a ser distribuídas e as unidades judiciais mantêm, remotamente, a execução de expedientes, como a elaboração de decisões, despachos, votos, sentenças e minutas”, informou a Corte presidida pelo desembargador Geraldo Pinheiro Franco.
O Judiciário de São Paulo vai iniciar a retomada das atividades presenciais na próxima segunda, 27. O processo será gradativo: de início, com quadro de funcionários e horário reduzidos (das 13h às 17h) e sem atendimento ao público.