1/3 dos congressistas tenta remover conteúdo da internet

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Foto: Daniel Marenco

Entre os 594 deputados e senadores eleitos para o Congresso Nacional, 233 buscaram o Judiciário para solicitar a retirada de conteúdos publicados online em blogs, veículos de comunicação e redes sociais. Correspondente a um terço dos parlamentares que ocupam a Câmara e o Senado, o número foi levantado pelo Projeto Ctrl+X, da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), que analisou 479 ações judiciais movidas pelos políticos responsáveis por avaliar o projeto de lei que tenta conter a disseminação de notícias falsas na interner brasileira.

Dos 354 processos movidos por 196 deputados, 293 alegam que os requerentes foram difamados; 61 dizem que os casos sob júdice contêm violações à legislação eleitoral e de direitos autorais. Na maioria dos casos (87%), a outra parte do processo é representada por blogs jornalíticos, empresas de comunicação ou redes sociais. O cenário se repete no Senado, onde há 37 políticos autores de 125 ações judiciais.

A preocupação da assessoria jurídica da Abraji, com base no estudo, é que o projeto de lei em discussão seja utilizado para fragilizar a liberdade de expressão no ambiente digital, uma vez que os legisladores já têm feito uso frequente do Judiciário para retirar conteúdos disponibilizados online.

O Globo