Alerj planeja acelerar impeachment de Witzel
Foto: Adriano Machado / Reuters
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) já tem um plano traçado para o caso de ser obrigada a mudar a composição da comissão especial de impeachment do governador Wilson Witzel (PSC). Após a homologação da delação do ex-secretário da Saúde Edmar Santos, na semana passada, os deputados querem dar celeridade ao processo, que apura suspeita de corrupção na Saúde. O delator teria apresentado provas que poderiam comprometer Witzel, segundo a subprocuradora-geral Lindôra Araujo, responsável pelo caso.
O procurador-geral da República, Augusto Aras, deve se manifestar até quinta-feira, 20, sobre como deve ser a composição da comissão. Os trabalhos na Alerj foram paralisados por liminar do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, que acatou pedido dos advogados do governador. Eles alegaram que a Assembleia não obedeceu aos critérios de proporcionalidade ao montar a comissão, formada por um deputado de cada partido, somando 25 parlamentares.
Caso a liminar de Toffoli seja derrubada – e a comissão original, mantida –, a estimativa é de que o afastamento de Witzel seja votado em, no máximo, duas semanas. Se um novo colegiado especial tiver de ser formado, a Assembleia já preparou um novo modelo de composição, e o processo seria agilizado por meio de sessões extraordinárias. A nova comissão contaria com 39 deputados.
O processo de afastamento, portanto, deve andar com rapidez seja qual for o entendimento de Aras – a não ser que haja novas formas de judicialização, que tem sido a estratégia de um governador cuja saída pela política parece impossível.
Em reunião fechada de líderes partidários na tarde desta terça-feira, 18, o presidente da Alerj, André Ceciliano (PT), resumiu o espírito da Casa no impeachment: “Recuar, nem para tomar impulso”, disse. Ele também tem afirmado que os recentes acenos de Witzel aos deputados não muda em nada o destino do governador no processo.