Ausência de Celso de Mello favorece Lula
Foto: Nelson Jr./SCO/STF
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai tirar licença médica e se submeter a uma nova cirurgia. O gabinete do decano confirmou ontem a informação, mas não detalhou quanto tempo ele vai ficar fora. A ausência do ministro pode interferir em julgamentos importantes, como a investigação sobre a suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal (PF).
O comunicado da assessoria do Supremo menciona que esta “é a quarta licença em 52 anos de serviço público. O decano completa 75 anos em 1º de novembro, quando vai ter que se aposentar compulsoriamente.
Em janeiro, ele fez uma operação no quadril e já havia ficado um período de licença, retornando ao Tribunal em abril.
No início do mês, ele passou por novos exames, que indicaram a necessidade de um novo procedimento cirúrgico.
Fontes ouvidas pelo Valor creditam ao estado de saúde do ministro o fato de a investigação contra Bolsonaro ter diminuído de ritmo. O último despacho no caso foi antes do início do recesso do Judiciário, em julho.
Celso de Mello precisa definir, por exemplo, como Bolsonaro vai prestar depoimento, isto é, se ele poderá se manifestar por escrito ou terá que ser ouvido presencialmente.
Essa é considerada uma das últimas diligências do processo, que já ouviu diversas testemunhas, entre elas o ex-ministro Sergio Moro, autor das acusações contra o presidente.
Há também quem aponte que o processo perdeu força no mesmo momento em que Bolsonaro deu uma trégua nos ataques à Corte. A expectativa, porém, é que o ministro dê um encaminhamento para o caso antes de se aposentar. Seria seu “grand finale”, diz um assessor que acompanha o inquérito.
Há uma preocupação, caso a investigação não seja concluída até lá, para que o inquérito não fique nas mãos do indicado de Bolsonaro. Normalmente, o novo ministro herda os processos do magistrado que deixa a Corte.
O Tribunal está atento a isso e não se mostra receptivo a essa possibilidade. A expectativa é que o novo ministro se declare suspeito para atuar no processo que tem Bolsonaro como alvo.
A ausência do decano também pode interferir em outros julgamentos importantes, como o da suspeição de Moro nos casos envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Antes, de entrar para o governo Bolsonaro, Moro atuou como juiz da Operação Lava-Jato.
O ministro integra a 2ª Turma do STF, que vai analisar o caso e é composta por cinco ministros.O decano é considerado o “fiel da balança”: hoje, há dois votos contra a suspeição (Edson Fachin e Cármen Lúcia) e outros dois que tendem a reconhecer os supostos abusos (Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski). Um empate, por exemplo, favoreceria o réu.
No início deste mês, em um julgamento do qual o decano não participou, o colegiado decidiu retirar a delação do ex-ministro Antonio Palocci da ação penal que investiga a compra de um terreno para o Instituto Lula. O processo ainda tramita na primeira instância, em Curitiba.