Empresário condenado por caluniar Jean Wyllys processa sua vítima
Foto: Reprodução/ O Globo
Condenado na semana passada a pagar uma indenização de cerca de R$ 42 mil a Jean Wyllys (PSOL-RJ), o empresário Otávio Fakhoury apresentou na quarta-feira à Justiça de São Paulo um processo de valor semelhante contra o ex-deputado federal. Integrante do time de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais, Fakhoury e seus advogados pedem que Wyllys seja obrigado a cobrir os alegados danos morais decorrentes de uma publicação feita no Twitter há uma semana. Na mensagem, o ex-parlamentar se referiu a Fakhoury como “criminoso”. Houve também um pedido de liminar para que o conteúdo fosse retirado do ar com urgência, mas a solicitação foi indeferida na quinta-feira, uma vez que o conteúdo já foi apagado da rede social.
“Mais uma vitória contra os caluniadores e mentirosos da rede bolsonarista de assédio e assassinato de reputação. Além da vitória contra Bibo Nunes, também vencemos uma ação contra Otávio Fakhoury, outro criminoso integrante do gabinete do ódio”, escreveu Wyllys, fazendo referência ao processo que moveu contra o empresário após o compartilhamento de um texto que o associava indevidamente a Adélio Bispo, autor do atentado à faca do qual Bolsonaro foi vítima na campanha eleitoral de 2018 — Fakhoury apresentou um recurso diante da sentença desfavorável. Outros bolsonaristas são alvos de ações semelhantes, em tramitação no Rio, movidas pelo político.
Ao justificar a decisão de recorrer ao Judiciário contra Wyllys, Fakhoury defende que não poderia ser chamado de “criminoso” uma vez que não possui ficha nesse sentido e não responde a processos penais. Ele está na lista de bolsonaristas que estão na mira do Supremo Tribunal Federal (STF) em dois inquéritos diferentes, mas ocupa a condição de investigado.
“Essa é uma primeira ação indenizatória por danos morais pela colocação caluniosa que ele me fez. Me chamou de criminoso do gabinete do ódio. Não tenho nenhuma condenação criminal e nenhum processo criminal na vida. Agora, estou nesse inquérito no STF, mas é apenas um inquérito”, afirma Fakhoury, que também pretende trasnsformar o caso em um procedimento penal, sob a acusação de que Wyllys teria cometido o crime de calúnia ao fazer a publicação.
Defesa de Wyllys fala em ‘vingança’
Em uma primeira decisão sobre a liminar apresentada pela defesa do empresário, a juiza Marcela Dias de Abreu Pinto Coelho fez duas ponderações para embasar a negativa diante do pedido para que Wyllys fosse obrigado a apagar a publicação sobre Fakhoury. A magistrada afirmou que não via urgência em determinar a remoção sem antes ouvir a defesa de Wyllys, uma vez que, segundo ela, “a limitação ao exercício da liberdade de expressão em contraposição a outros direitos de igual hierarquia é situação excepcional” e, no caso em questão, “a análise de eventuais abusos decorrentes do exercício desproporcional desse direito será aferida ao término” do processo. Ela também verificou que a publicação não foi encontrada na página do ex-deputado e, por isso, o pedido de liminar deixou de ter um caráter urgente.
A defesa de Wyllys terá um prazo de 15 dias para se manifestar no processo. Mesmo sem a determinação para remover a publicação, ainda estará em discussão o pedido de indenização apresentado pelos advogados de Fakhoury. O montante de cerca de R$ 42 mil, conquistado em um primeiro momento pelo ex-deputado e também pleiteado pelo empresário, está relacionado ao valor máximo que se pode solicitar em juizados especiais, comumente conhecidos como espaços para a tramitação de “pequenas causas”.
Em nota enviada ao Sonar, a defesa de Jean Wyllys comentou o caso com a seguinte mensagem: “Fakhoury dias atrás foi condenado por disseminar notícias fraudulentas sobre Jean Wyllys; e agora, ao que parece, tentará usar o Poder Judiciário como mecanismo de vingança contra a vítima de suas reiteradas ilegalidades. Temos certeza que o Judiciário não se prestará a esse propósito do empresário que, aliás, é investigado pelo STF justamente por crimes relacionados a fake news e a atos antidemocráticos”.