Governo receberá “recado” sobre confecção de dossiês
Foto: Ueslei Marcelino/Reuters
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ouvidos pelo blog sinalizaram que a Corte deve mandar um forte recado ao Executivo no julgamento da ação que pede a suspensão da produção pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública de um suposto dossiê sobre opositores do governo.
A ação foi apresentada pelo partido Rede Sustentabilidade após o site UOL revelar a existência de relatório sigiloso feito pelo ministério. O material citaria mais de 500 servidores públicos da área de segurança identificados como integrantes do movimento antifascismo e opositores do governo Jair Bolsonaro.
O julgamento está previsto para começar nesta quarta-feira (19). A expectativa é de que a maioria dos ministros referende os limites constitucionais sobre ações de inteligência do governo, como ocorrido na semana passada no julgamento sobre fornecimento de dados à Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
Ministros do Supremo também apostam em um voto duro da ministra Cármen Lúcia, relatora da ação apresentada pela Rede.
Nesta terça-feira (18), em audiência virtual que contou com a participação do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Cármen Lúcia chegou a afirmar que o STF “iria manter sua tradição de ser vigilante das garantias individuais.”
Ao blog, o senador relatou que a ministra tomou o cuidado de não antecipar o voto e que ela ressaltou o papel do Supremo como guardião da Constituição. Entre os participantes da reunião virtual, também estava o professor Paulo Sérgio Pinheiro, cujo nome estaria na lista de monitorados pelo Ministério da Justiça.
Na ação, a Rede pede ao STF a “imediata suspensão da produção e disseminação de conhecimentos e informações de inteligência estatal produzidos sobre integrantes do ‘movimento antifascismo’ e professores universitários”.
A ministra Cármen Lúcia já disponibilizou aos demais ministros seu relatório com o resumo do caso.
A ação também pede “a abertura de inquérito pela Polícia Federal para apurar eventual prática de crime por parte do ministro da Justiça e Segurança Pública e de seus subordinados”, além do envio dos conteúdos já produzidos ao STF para análise, com a manutenção provisória do sigilo.
Na semana passada, a ministra pediu informações ao Ministério da Justiça. A pasta não confirmou nem negou a existência do dossiê.
Em documento encaminhado ao Supremo, no qual não incluiu o relatório, o ministério afirmou não coletar informações com intuito investigativo e que isso difere de atividade de inteligência. A pasta negou a elaboração de um dossiê político contra opositores.
Segundo a reportagem do UOL, “o Ministério da Justiça colocou em prática, em junho, uma ação sigilosa sobre um grupo de 579 servidores federais e estaduais de segurança identificados como integrantes do ‘movimento antifascismo’ e três professores universitários”.
Ainda conforme a reportagem, a pasta “produziu um dossiê com nomes e, em alguns casos, fotografias e endereços de redes sociais das pessoas monitoradas”. O relatório foi feito pela Secretaria de Operações Integradas (Seopi), ligada ao ministério.