Instância máxima do MPF quer prorrogação da Lava Jato
Foto: Rousinei Coutinho/STF
Um grupo de oito dos dez integrantes do Conselho Superior do Ministério Público Federal enviou ofício ao procurador-geral da República Augusto Aras pedindo que ele prorrogue as estruturas das força-tarefas da Lava-Jato de Curiiba e do Rio. A manifestação é inédita e incluiu até mesmo a assinatura de aliados de Aras.
No ofício, os conselheiros afirmam concordar com a manifestação feita pela 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, responsável pelo tema de combate à corrupção. A 5ª Câmara havia solicitado a Aras que essas forças-tarefas tivessem suas estruturas prorrogadas por pelo menos seis meses, até que seja definida a transição para um novo modelo de grupos de combate à corrupção.
“Tal medida, de fato, é essencial para que o importante trabalho em torno do aprimoramento do atual modelo não implique uma indesejável solução de continuidade na condução de casos de grande relevo. Em suma, os Conselheiros e Conselheiras ora signatários endossam os propósitos de referido ofício da 5ª Câmara, no sentido de que as designações dos membros integrantes das diversas forças-tarefas sejam renovadas por prazo não inferior a 6 (seis) meses”, diz o ofício.
Nesta semana, a força-tarefa enviou a Aras pedido de prorrogação de sua atual estrutura por mais um ano, sob argumento de que ainda tem 400 investigações em andamento. A Lava-Jato afirmou ainda que é favorável à transição para um novo modelo, mas disse que as atuais investigações não podem ser interrompidas. Seu prazo vence em 10 de setembro. Já o prazo da Lava-Jato do Rio é até dezembro.
Um dos projetos em discussão no Conselho Superior é a criação da Unindade Nacional Anticorrupção (Unac), que deve unificar forças-tarefas e oferecer apoio a investigações por todo o país. Essa é uma das opções de transição.
O ofício é assinado pelos subprocuradores-gerais da República Alcides Martins, José Adônis, José Bonifácio Borges de Andrada, José Elaeres Marques Teixeira, Luiza Frischeisen, Maria Caetana, Mario Bonsaglia e Nicolao Dino. A atitude é inédita por reunir o apoio de 80% do colegiado, incluindo Alcides e Caetana, que são aliados próximos de Aras.
A iniciativa também marca a nova composição do Conselho Superior, na qual Aras perdeu a maioria e deve enfrentar cobranças mais incisivas dos seus colegas.