Julgamento de proteção a indígenas no STF influirá na imagem do país
Foto: Tarso Sarraf / AFP
O julgamento da ação que pede medidas imediatas do governo para proteger indígenas da Covid-19, em sessão extraordinária no Supremo Tribunal Federal nesta segunda-feira, pode comprometer mais a imagem do Brasil no exterior. Personalidades estrangeiras ou brasileiras com influência internacional, como o fotógrafo Sebastião Salgado, têm se manifestado nas redes sociais para cobrar do governo brasileiro uma resposta mais eficaz à crise vivida por esses povos.
Relator da ação no STF, o ministro Luís Roberto Barroso determinou no recesso que o governo apresentasse um plano de instalação de barreiras sanitárias nas áreas onde vivem índios isolados, os mais vulneráveis, e que fosse criada uma Sala de Situação para debater as medidas de urgência a serem tomadas. Barroso atendeu parcialmente os pedidos dos índios. Os demais ministros vão decidir hoje se corroboram, ampliam ou rejeitam a decisão do colega.
A primeira reunião da Sala de Situação, com a participação de integrantes do governo, da Articulação do Povos Indígenas do Brasil (Apib), autora da ação; da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Defensoria Pública da União (DPU) foi, segundo participantes, marcada por discursos ameaçadores e até ofensas dos representantes do governo.
Outras duas reuniões foram feitas para discutir a implantação das barreiras sanitárias em 31 Terras Indígenas, mas o governo apresentou um plano considerado equivocado por especialistas que compõem a Sala de Situação. A Defensoria Pública da União e a Apib analisaram a proposta do governo entregue pela Advocacia-Geral da União (AGU) e vão pedir a Barroso para rejeitar o plano. Isso pode atrasar ainda mais o entendimento entre governo e integrantes da Sala de Situação.
Por não terem memória imunológica para resistir às mais simples gripes, esses povos originários podem desaparecer, caso o coronavírus se espalhe por suas aldeias. Do fim de março para cá, foram registrados 21.645 casos entre 146 povos, com 623 mortes em decorrência da Covid-19.