Moro enfrenta tempestade perfeita
Foto: Cristiano Mariz/VEJA
Sergio Moro já foi uma quase unanimidade no país, quando era o herói da Lava-Jato, a operação que mudou a história da luta contra a corrupção no Brasil. Os inimigos, que eram poucos na época em que era juiz em Curitiba – basicamente os afetados por suas decisões -, começaram a aumentar quando ele foi para o governo Jair Bolsonaro e, mais ainda, depois que ele saiu atirando contra o presidente e despertando a ira do bolsonarismo.
Agora, mais do que inimigos, o ex-ministro começa a acumular reveses na Justiça. O último foi na quarta-feira 26, quando o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que referendou a maioria de suas decisões de primeira instância, absolveu por falta de provas – e por unanimidade – o ex-tesoureiro do PT Paulo Ferreira, que chegou a ficar preso por sete meses, sentenciado por recebimento de caixa dois na eleição de 2010.
Um dia antes, viera, no entanto, o revés mais preocupante: a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal anulou a condenação por Moro do doleiro Paulo Roberto Krug em um processo do escândalo do Banco do Estado do Paraná (Banestado). O placar foi de dois votos favoráveis à anulação, dos ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, e dois contrários, de Edson Fachin e Cármen Lúcia. O empate, neste caso, beneficia o réu, que teve a condenação anulada. O ministro Celso de Mello passou por uma cirurgia e está de licença médica.
O problema maior para Moro foi a justificativa de Gilmar e Lewandowski: a de que o então juiz havia sido parcial no caso ao participar da produção de provas (ajudou a coletar depoimentos de delatores) e ter anexado documentos ao processo após as alegações finais da defesa. “Não houve uma mera supervisão dos atos de produção de prova, mas o direcionamento e a contribuição do juiz para o estabelecimento e para o fortalecimento da tese acusatória”, afirmou Gilmar. “Coisas muito estranhas aconteceram em Curitiba”, disse Lewandowski.
Essa mesma Segunda Turma irá avaliar, provavelmente ainda este ano, um recurso do réu mais famoso sentenciado por Moro: o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que faz a mesma acusação feita pelo doleiro: que o então juiz agiu com parcialidade ao condená-lo – no caso, no processo envolvendo um tríplex no Guarujá – à prisão, onde ficou por 580 dias.
Se o colegiado entender que Moro é realmente suspeito – e dependendo da extensão dessa decisão –, Lula, que teve a sua condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro confirmada pelo TRF4 e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), pode até recuperar os seus direitos políticos. Até agora, o processo repete o do doleiro: Cármen e Fachin votaram contra, mas Gilmar e Lewandowski já deram sinais de que podem votar a favor da suspeição. E Celso de Mello também pode não participar da votação – e, se participar, seu voto é uma incógnita.
Para piorar, como mostrou reportagem de VEJA, se o STF entender que Moro realmente violou a lei, ele pode ter até a sua inscrição como advogado contestada na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o que seria muito ruim para o ex-juiz, que pretende trabalhar com advocacia, embora também possa ser candidato a presidente da República em 2022.
Enfim, Moro ainda tem muito capital político e muito prestígio, mas claramente ventos fortes sopram contra ele.