Na reta final do mandato, Toffoli quer maré mansa
Foto: STF/SCO
Prestes a encerrar sua presidência no Supremo Tribunal Federal, no dia 13 de setembro, o ministro Dias Toffoli tenta esfriar os ânimos de uma gestão marcada pela pandemia do coronavírus, crise institucional e atritos com o Palácio do Planalto. Na reta final, a ordem é fugir de polêmicas. A intenção ficou expressa na pauta de julgamentos do plenário em agosto. Ele evitou escolher casos de grande repercussão, que poderiam provocar reação da opinião pública ou do governo Jair Bolsonaro.
Há ao menos duas ações polêmicas que aguardam julgamento há meses na Corte. Uma delas discute a descriminalização do porte de drogas para consumo. O julgamento começou em 2015 e foi interrompido pelo pedido de vista do ministro Teori Zavascki, morto em um acidente aéreo em janeiro de 2017. Alexandre de Moraes herdou o processo e o liberou para julgamento em plenário. Toffoli pautou a discussão para novembro do ano passado, mas acabou desmarcando.
O processo tem potencial para acender o debate na sociedade e gerar mais conflito com o Palácio do Planalto, que defende uma política antidrogas rigorosa. Nos bastidores, ministros do Supremo apostam que o plenário descriminalizará o porte para uso pessoal.
Na área penal, o STF ainda precisa analisar a validade da delação premiada dos executivos da JBS. A própria Procuradoria-Geral da República pediu a rescisão do acordo, porque delatores teriam mentido e ocultado informações. A discussão também foi adiada, depois de entrar na pauta de junho.
Toffoli optou em agosto por assuntos mais frios e temas tributários — no dia 19, a corte debaterá PIS, Cofins, ICMS e custas judiciais. O tribunal vai julgar na quarta-feira um processo sobre o pagamento do Bolsa Família durante a pandemia. Está na pauta do mesmo dia uma ação sobre isenção de taxas cartorárias para beneficiários do programa Minha Casa Minha Vida. Tudo planejado para que a Corte não entre em mais confrontos com o Planalto.