Planário do STJ discute situação de Witzel na quarta-feira
Foto: Pablo Jacob/Agência O Globo
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, formada pelos 15 ministros mais antigos do STJ, vai ratificar em julgamento na quarta-feira, 2, o afastamento do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), determinado monocraticamente pelo ministro Benedito Gonçalves. Gonçalves consultou informalmente os demais magistrados, dada a sensibilidade da ordem de afastamento de um governador de estado, antes de assinar a determinação para que Witzel deixasse, pelo prazo de 180 dias, o Executivo estadual. A ratificação dá peso jurídico à decisão do relator do caso e sinaliza que o órgão máximo da Corte dá guarida à medida extrema diante de evidências de que Witzel e políticos aliados, segundo o Ministério Público, utilizaram a pandemia do novo coronavírus como canal para o desvio de verbas públicas.
Ao longo desta semana, integrantes do Ministério Público estadual do Rio, em Brasília por conta da posse do novo presidente do STJ, Humberto Martins, e advogados que atuam na defesa dos políticos implicados na delação do ex-secretário estadual de Saúde, Edmar Santos, davam como certo o afastamento iminente. A convicção veio após um ministro do STJ negar acesso às investigações do caso Witzel sob a alegação de que havia medidas cautelares a serem cumpridas. Uma delas acabou sendo o afastamento do governador e, concomitantemente, a apresentação de denúncia contra o político no STJ.