STF julga hoje proteção a indígenas
Foto: Cimi/Divulgação
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira a votação sobre o processo que cobra do governo medidas para proteger as populações indígenas da pandemia de Covid-19. O julgamento teve início na segunda-feira e foi suspenso após o voto do relator da ação, ministro Luís Roberto Barroso. Ele referendou a liminar que já havia dado durante o recesso para que fosse apresentado um plano de instalação de barreiras sanitárias em áreas com povos isolados e criada uma sala de situação. A previsão é que os outros 10 ministros manifestem seu voto na sessão que terá início às 14h.
Único a votar na sessão de segunda-feira, o ministro Barroso rejeitou o pedido dos índios para retirar invasores de suas terras, neste momento, por entender que movimentar agentes de segurança pode até acentuar a proliferação do novo coronavírus. Mas reconheceu que a retirada de garimpeiros, madeireiros e grileiros “é medida imperativa e imprescindível”.
Após o fim da sessão da segunda-feira, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), autora da ação com partidos de oposição, enviou à corte um memorial no qual reafirma a importância de se pensar em uma ação de tropas federais que retirem invasores de sete terras indígenas. “É central para a proteção da própria sobrevivência dos referidos povos indígenas, no contexto da pandemia do COVID-19”, diz o documento que cobra o STF para dar um prazo da retirada .
“Barroso reconheceu a necessidade de retirar os invasores, mas não concedeu o pedido de retirada, limitando-se, no particular, a sugerir que a União Federal criasse um plano para desintrusão, sem, contudo, definir qualquer prazo para a adoção de tal providência, nem tampouco estabelecer consequência no caso de persistência da omissão”.
– Esperamos que o Supremo ouça esse grito de socorro dos povos indígenas e que além de referendar a liminar dada pelo mnistro Barroso, queremos que os mnistros se sensibilizem com o apelo e determinem a extrusão das sete terras indígenas que estão com invasores neste momento – disse ao GLOBO o advogado que representa a Apib na ação, Eloy Terena.
Em defesa do governo, A Advocacia-Geral da União (AGU) não apresentou um plano para retirada dos invasores.
O que está em jogo no julgamento de hoje:
Plano de ação para instalação de barreiras sanitárias em 31 terras indígenas com povos isolados e de recente contato. O governo apresentou um plano considerado equivocado e repleto de erros de conceito dessa emergência citando bases de proteção que servem como fiscalização como barreiras sanitárias
Retirada de invasores de sete terras indígenas: Yanomami, Karipuma, Uru-Eu-Wau-Wau, Kayapó, Araribóia, Mundukuru e Trincheira Bacajá.
Além de criar a Sala de Situação e mandar instalar barreiras sanitárias, Barroso determinou ainda que o governo formulasse em 30 dias um plano de enfrentamento da Covid-19 para os todos os povos indígenas.
Até o momento, de acordo com a Apib, 623 indígenas foram mortos em decorrência da Covid-19. No total, 21.645 casos já foram confirmados entre 146 povos, mais da metade dos registrados no país.
O fotógrafo Sebastião Salgado, que tem participado de algumas reuniões da Sala de Situação, gravou um vídeo onde faz um apelo aos ministros do STF para cobrar que invasores deixem as terras indígenas citadas pela Apib na ação. “Essas invasões são, como vocês sabem melhor do que eu, completamente ilegais. Essas comunidades são protegidas pela Constituição e vocês são o último recurso”, afirma Salgado no vídeo.