TJ do Rio é o mais produtivo do país
Foto: Márcio Alves / Agência O Globo
Magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) foram considerados, pelo 11º ano consecutivo, os mais produtivos do país. A análise se refere ao desempenho no ano passado e consta no relatório Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgado nesta terça-feira. O documento inclui quatro índices nos quais o judiciário fluminense se destaca, responsáveis por verificar a celeridade e a eficiência dos trabalhos em cortes brasileiras.
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A atuação de juízes e desembargadores concedeu ao TJ-RJ a primeira colocação nacional no Índice de Produtividade dos Magistrados (IPM), elaborado pelo CNJ através de uma relação entre o volume de casos baixados pelos tribunais e a quantidade de servidores e magistrados em atividade. No caso do Rio, o índice foi de 4.281, um patamar 61% ao do Judiciário paulista, segundo colocado entre o grupo com as maiores cortes do país. Também fazem parte dessa categoria Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul.
Configuração semelhante ocorreu na análise do Índice de Produtividade dos Servidores (IPS-Jud), no qual o TJ-RJ ficou com 294 pontos, marca 38% acima do Judiciário no Rio Grande do Sul, o segundo colocado no grupo. Houve êxito da corte fluminense da mesma maneira quando verificados o Índice de Produtividade dos Magistrados por Tribunal e o Índice de Produtividade dos Servidos por Tribunal.
O desembargador Cláudio de Mello Tavares, presidente do TJ-RJ, comemorou os resultados obtidos na 16ª edição do relatório elaborado pelo CNJ. Em um texto divulgado pela equipe de comunicação da instituição, Tavares afirmou que o relatório “comprova o esforço e o comprometimento de cada um”, magistrados e servidores, com o tribunal.
Os dados referentes ao Tribunal de Justiça do Rio dialogam com outra tendência identificada pelo CNJ. O relatório mostrou que, pela primeira vez desde 2009, o congestimento do Judiciário brasileiro ficou abaixo de 70% — a análise mais atual mostra que essa taxa, em 2019, foi de 68,5%. Na prática, a cada 100 processos na fila para o julgamento, apenas 31,5 tiveram desfecho. O índice, embora seja alto, pode ser considerado como uma melhora em relação aos anos anteriores.
Em 2009, quando o CNJ passou a usar a metodologia usada atualmente, o congestionamento na Justiça era de 70,6%. A taxa aumentou até 2016, quando alcançou 73,4%. Desde então, houve diminuição: em 2017 foram computados 72,4% e, em 2018, 71,3%.