Bancada da Bíblia promete derrubar veto a impostos de igrejas
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Para o presidente da bancada evangélica, Silas Câmara (Republicanos-AM), a chance é “zero” de o Congresso não derrubar o veto de Jair Bolsonaro ao perdão à dívida de igrejas. Sob pressão da equipe econômica, o presidente vetou neste domingo o trecho de um projeto de lei que implicaria o perdão à dívida.
— Em um projeto de lei aprovado por 345 deputados federais e aprovado por unanimidade no Senado, a chance de a gente não derrubar o veto é zero — diz Silas Câmara ao GLOBO.
O grupo encomendou um parecer técnico para rebater o argumento de Bolsonaro de que, ao sancionar o perdão, estaria cometendo crime de responsabilidade. Ao mesmo tempo em que vetou o trecho que perdoaria R$ 889 milhões em débitos inscritos na Dívida Ativa da União, Bolsonaro estimulou a derrubada do veto em rede social.
Os deputados da bancada evangélica devem se reunir nesta terça-feira para debater a estratégia em relação ao assunto, segundo Silas Câmara.
— Vamos fazer um estudo para saber se o argumento técnico deles tem razão de ser. Vamos estudar para ter certeza que a decisão política que nós vamos tomar não vai ter consequência jurídica.
Bolsonaro afirmou que vai enviar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para “uma possível solução para estabelecer o alcance adequado para a a imunidade das igrejas nas questões tributárias”. O líder do DEM na Câmara dos Deputados, Efraim Filho (PB), pondera que essa pode ser uma solução viável:
— A PEC talvez seja a melhor solução, pois depende um debate amplo e só pode ser aprovada por um quórum qualificado. Melhor do que uma decisão de veto.
O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), disse estar “construindo uma solução” para manter o veto.
Integrante da bancada evangélica, Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) diz que a PEC citada por Bolsonaro “não é necessária”. Ele diz que “agradece” o gesto do presidente, mas ressalta que a estratégia do grupo será lutar pela derrubada do veto.
— O Ricardo Barros pode fazer o trabalho dele pela manutenção do veto, mas tenho convicção de que a derrota do governo será fragorosa — diz o deputado.
No Senado, o líder do PSD, Otto Alencar (BA), afirma que votou com consciência na aprovação do perdão da dívida e manterá sua posição, embora não fale por sua bancada.
— Ao mesmo tempo que Bolsonaro veta, ele pede para o Congresso derrubar o veto. Eu não imaginava que o presidente da República pudesse tomar uma decisão dessa natureza. É uma brincadeira. Acho isso até certo ponto hilário.
Católico, ele frisa que as igrejas prestam um relevante serviço social e, na sua opinião, as multas são injustas. Para ele, uma PEC defendida pelas lideranças do governo não irá impedir a derrubada do veto.
— (Essa estratégia) é pra botar panos quentes na decisão pusilânime e insegura do presidente Bolsonaro.
O líder do Podemos no Senado, Álvaro Dias (PR), disse que “a maioria votou sem saber” o impacto financeiro do perdão à dívida das igrejas e que imagina que a maioria dos senadores de seu partido serão pela manutenção do veto.
A proposta retirava templos da lista de pessoas jurídicas sobre as quais incide a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL). Apesar de vetar esse ponto, o presidente sancionou, por outro lado, artigo que afirma que não se considera como remuneração, para efeitos previdenciários, o valor pago por entidades religiosas a pastores e ministros, em uma tentativa de ceder em um “meio termo”.
Nas redes, Bolsonaro afirmou que a medida foi necessária “para que eu evite um quase certo processo de impeachment”. No mesmo texto, o presidente defendeu que os parlamentares derrubem sua decisão: “Confesso, caso fosse Deputado ou Senador, por ocasião da análise do veto que deve ocorrer até outubro, votaria pela derrubada do mesmo.”