Câmara pode reunir conselho de ética para julgar Flordelis
Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Representação contra a deputada será encaminhado à Corregedoria da Câmara Representação contra a deputada será encaminhado à Corregedoria da Câmara.
Segundo apurou o Valor, membros da Mesa Diretora e lideranças partidárias concordaram em votar rapidamente o projeto que restabelecerá os trabalhos, de maneira remota, do Conselho de Ética. Na avaliação de parlamentares, a celeridade é necessária para dar uma resposta a sociedade em função de Flordelis ser investigada pelo assassinato do marido, pastor Anderson do Carmo, em 2019.
De autoria do corregedor da Casa, deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), o projeto permite que o Conselho de Ética realize reuniões virtuais por meio do Sistema de Deliberação Remota (SDR). Os trabalhos da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) e da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) também devem ser retomados neste formato.
Os parlamentares também decidiram encaminhar pedido de instauração de representação de Motta contra Flordelis por quebra de decoro parlamentar para a Corregedoria da Casa. O regimento prevê que uma denúncia apresentada por um deputado contra outro deve ser enviada ao órgão, por decisão da Mesa Diretora.
A Corregedoria é responsável por fazer uma análise prévia da acusação e elaborar um parecer informando se a denúncia possui elementos que justifiquem a instauração de processo por quebra de decoro parlamentar. O documento será devolvido para a Mesa Diretora, que decidirá se acatará a denúncia. Em caso de decisão procedente, o processo seguirá para apreciação do Conselho de Ética.
Ainda que se tenha o compromisso para que todos os prazos regimentais sejam respeitados, a expectativa é que o processo avance com celeridade em função da gravidade do caso que envolve Flordelis.
Durante a reunião, os deputados também acompanharam a apresentação da proposta de reforma administrativa da Câmara, elaborada pela consultoria Falconi. Mais cedo, o presidente Jair Bolsonaro disse que encaminhará o texto do governo sobre a reforma administrativa na quinta-feira.