Governo não responde a ONU sobre reparações a vítimas da ditadura

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Foto: Equipe de transição/Rafael Carvalho

O desmonte promovido pelo governo de Jair Bolsonaro em relação aos mecanismos de reparação às vítimas da ditadura militar preocupa a ONU (Organização das Nações Unidas) e a entidade solicitou em abril oficialmente ao país autorização para realizar uma missão ao Brasil para investigar a situação. O governo ainda não sinalizou se vai ou não aceitar o requerimento.

O pedido foi feito pelo Grupo de Trabalho de Desaparecimentos Forçados da ONU e consta de um informe que será apresentado a todos os governos em duas semanas, em Genebra (Suíça).

Procurado pela reportagem, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos afirmou que “o governo brasileiro ainda não fechou o calendário de visitas de procedimentos especiais para 2020 e 2021”. “Por conta da pandemia, algumas visitas previstas para ocorrer em 2020 estão sendo articuladas para ocorrer em 2021”, disse a pasta, sem tratar especificamente do pedido da ONU.

O Ministério da Defesa informou apenas que não lhe cabe “deliberar sobre o andamento dos trabalhos realizados por organismos nacionais ou internacionais”.

De acordo com o documento oficial da ONU, a situação do Brasil gera inquietações. “O Grupo de Trabalho continua preocupado com as renovadas observações públicas feitas por membros do governo ao mais alto nível, negando a existência de uma ditadura militar no Brasil entre 1964 e 1985, ou avaliando positivamente os eventos ocorridos durante este período, bem como com alegações de interferência no trabalho dos mecanismos de justiça transicional existentes”, destaca o informe.

Ao longo dos últimos meses, Bolsonaro fez apologia a torturadores, recebeu parentes de militares responsáveis pela repressão e insiste que, em 1964, não houve um golpe de Estado.

Redação com Uol