Lula cobra análise da suspeição de Moro pelo STF
Foto: Nelson Almeida/ AFP
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou um habeas corpus ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que solicita a suspensão do julgamento do caso do triplex do Guarujá (SP). Os advogados pedem que o caso, que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ), fique paralisado até que o Supremo julgue a suspeição do ex-juiz Sergio Moro e dos procuradores força-tarefa da Lava-Jato de Curitiba.
A defesa de Lula alega que é preciso aguardar o julgamento desses casos porque, se houver uma decisão favorável ao petista em qualquer um deles, o processo do triplex voltará à fase inicial, tornando, portanto, a análise no STJ sem efeito.
Na peça, os advogados destacam que fizeram outros pedidos ao STJ na mesma linha, afirmando que não fazia sentido a corte dispor de tempo e recursos em um julgamento que pode ser anulado. O relator, Felix Fischer, negou o pedido e disse que não era necessário esperar o julgamento das suspeições. A defesa de Lula solicitou que Quinta Turma apreciasse o tema, mas Fischer negou submetê-lo ao colegiado.
A defesa de Lula diz que o relator não observou o devido processo legal e desrespeitou o regimento interno da corte, pedindo assim que a solicitação fosse analisada pelo Supremo.
O processo sobre a suspeitão de Moro está parado desde 2018, quando o ministro do STF Gilmar Mendes pediu vista. A defesa de Lula afirma que o caso pode ser retomado a qualquer momento, mas Gilmar tem indicado que só pretende liberar a ação quando as sessões presenciais do tribunal voltarem, o que deve acontecer em 2021. O pedido de suspeição da força-tarefa de Curitiba ainda não começou a ser analisado pelo STF.