Maia fica na moita sobre reeleição
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom
Apesar dos rumores de que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), estaria se movimento para viabilizar sua recondução ao cargo pela terceira vez consecutiva, a Casa não se manifestou sobre a ação protocolada pelo PTB no Supremo Tribunal Federal (STF), que questiona a possibilidade de reeleição para os comandos da Câmara e do Senado. O prazo de resposta já acabou e Maia manteve o silêncio.
Segundo apurou o Valor, técnicos da Câmara sugeriram que Maia não se posicionasse, já que advogados do Senado defenderam na Corte que os presidentes da Câmara e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), podem ser reeleitos.
Protocolada em agosto, a manifestação pede que o Supremo reconheça que é possível aplicar a regra de reeleição, válida para cargos do Poder Executivo, também para a sucessão nas presidências da Câmara e do Senado.
Relator da ação, o ministro Gilmar Mendes solicitou que as Casas se manifestassem sobre a iniciativa do PTB. O magistrado também pediu que a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) se posicionassem, o que ainda não aconteceu. Só depois disso, o plenário da Corte analisará o caso.
A determinação de Gilmar colocou Maia em uma sinuca de bico. Colocar-se contra a reeleição enfraqueceria uma eventual articulação por uma brecha para a sua terceira recondução e atrapalharia os planos de Alcolumbre de permanecer à frente do Senado. Já a defesa da reeleição causaria turbulências no plenário, já que vários líderes partidários são potenciais candidatos.
Neste cenário, Maia optou por não responder e deixar a decisão para o Supremo, tentando, dessa forma, evitar um desgaste por ter tentado, sem sucesso, mudar a interpretação da Constituição.
Nos bastidores, potenciais postulantes ao principal cargo da Câmara avaliam que Maia tem “ele mesmo como candidato favorito” na eleição de fevereiro de 2021.
Um encontro fora de agenda entre Maia, Alcolumbre e o ministro Alexandre de Moraes, do STF, no mês passado alimentou as especulações de que ambos teriam articulando para conseguir apoio à recondução. O presidente da Câmara, no entanto, afirmou que a eleição das mesas diretoras não entrou na pauta da reunião. Em conversas reservadas, ele admite que só concorreria caso tivesse o aval da Corte e se fosse aclamado por partidos do centro e da oposição.
Um importante aliado de Maia na cúpula do DEM afirma que a legenda tem trabalhado mais intensamente em favor de Alcolumbre, porque o presidente da Câmara tem dado sinais trocados sobre o assunto.
De acordo com esse aliado, mesmo que o STF seja favorável à reeleição, Maia só começará a se movimentar em dezembro para que eventual disposição em concorrer não atrapalhe a agenda de reformas – o que poderia enfraquecê-lo, já que passaria para empresários a impressão de que ele põe seus projetos pessoais à frente das reformas para o país.
Interlocutores do deputado do DEM ponderam que, ainda que a avaliação seja de que Maia construiria uma candidatura competitiva, ele deve levar em consideração que pode ser melhor deixar o posto em um momento em que vem sendo reconhecido por sua defesa das instituições e da democracia.