Oito desembargadores abdicam de julgar Witzel
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O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) sorteou ontem os cinco desembargadores que farão parte do tribunal misto que julgará o processo de impeachment contra o governador afastado Wilson Witzel (PSC), mas o que chamou a atenção foi quem e por que deixou de ser selecionado.
Durante a sessão extraordinária, oito magistrados se declararam sob impedimento ou suspeição para julgar Witzel, um ex-juiz federal, dos quais cinco alegaram ter filhos e sobrinho que trabalharam ou trabalham no entorno do governador ou de pessoas próximas. A Assembleia Legislativa (Alerj) escolherá hoje, por meio de uma eleição, os cinco deputados que participarão da comissão, que será presidida pelo presidente do TJ-RJ, Claudio de Mello Tavares, 11º integrante, e terá prazo de seis meses para julgar a cassação do mandato.
Entre os 180 desembargadores do TJ-RJ, três foram excluídos do sorteio por estarem afastados de suas funções por determinação do Conselho Nacional de Justiça e do Superior Tribunal de Justiça. Numa demonstração de que integrantes da Corte evitavam exposição, o sorteio foi tomado por uma questão preliminar que gerou controvérsia. Parte dos desembargadores defendeu que os colegas que se sentissem impedidos de participar do julgamento de Witzel fossem retirados antecipadamente da lista dos sorteáveis, o que foi derrotado em votação prévia por 84 votos a 37.
Uma magistrada chegou a dizer que não tinha “medo” de julgar o governador. Outra desembargadora contou que tinha feito uma consulta na véspera no sistema do TJ e havia 24 colegas afastados, mas que ontem pela manhã mais 14 estavam na mesma situação, com um pedido de afastamento temporário. Iniciada a leitura dos nomes dos 180 desembargadores, Tavares anunciou os magistrados que haviam se declarado, por ofício, impedidos ou suspeitos. Um grupo, porém, precisou se manifestar de viva voz, o que mostrou que Witzel cultivou mais proximidade com o Judiciário do que com a Alerj, que já o derrotou em plenário por duas vezes pelo placar de 69 a zero, na tramitação do impeachment.
O desembargador Paulo de Tarso Neves, que ganharia o número 65 no sorteio, foi o primeiro a tirar seu nome da lista. “Durante um bom tempo eu fui colega de magistério na Universidade Veiga de Almeida, com o doutor Witzel. E um dos meus sobrinhos, embora concursado, exercia a função gratificada no seu gabinete enquanto sua excelência exercia a judicatura federal”, justificou.
O magistrado Cleber Ghelfenstein declarou impedimento porque o filho trabalha no escritório de Ana Tereza Basílio, “que patrocina a defesa do governador”, acrescentou. O escritório da advogada foi alvo de busca e apreensão, há três semanas, em meio à operação E$quema S, do Ministério Público Federal (MPF), que investiga supostos desvios de pelo menos R$ 151 milhões do Sistema S.
A desembargadora Kátia Maria Amaral Jangutta afirmou que estava numa “pequena cirurgia” mas que sua razão para ficar fora do sorteio era outra: “Eu também vou me dar por impedida porque a minha filha trabalha no escritório do [ex-secretário estadual de Saúde] Edmar Santos, que foi o delator no caso do governador”, disse.
Depois dos primeiros cem nomes lidos, Tavares pediu aos demais 80 magistrados que se manifestassem apenas se fossem sorteados. Dois foram sorteados e anunciaram o impedimento. “Tenho um filho que exerce cargo comissionado neste governo numa secretaria de Estado embora eu não tenha tido participação nenhuma mas eu prefiro me afastar”, afirmou Ricardo Rodrigues Cardozo. Por telefone, a desembargadora Myriam Medeiros da Fonseca Costa também se declarou impedida. “Minha filha trabalha no Estado e é comissionada então parece que não é compatível com a minha atuação”, justificou.
Foi selecionado o grupo formado por Teresa de Andrade Castro Neves, Maria da Glória Oliveira Bandeira de Mello, Inês da Trindade Chaves de Melo, José Carlos Maldonado de Carvalho e Fernando Foch de Lemos Arigony da Silva.