Senado aprova recriação do Ministério das Comunicações
Foto: Reprodução/G1
O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (23) a medida provisória que recriou o Ministério das Comunicações.
A área dedicada às telecomunicações esteve sob o comando do Ministério da Ciência e Tecnologia, chefiada pelo ministro Marcos Pontes, desde o início do governo do presidente Jair Bolsonaro.
Em junho deste ano, porém, o presidente decidiu desmembrar a área de comunicações e recriar o ministério, medida que fez parte da série de ações para formação de uma base governista no Congresso.
O comando do Ministério das Comunicações foi dado ao deputado federal Fábio Faria (PSD-RN), membro do chamado “Centrão”.
Bolsonaro escolhe o deputado Fábio Faria para comandar o novo Ministério das Comunicações
Bolsonaro também transferiu a área de comunicação do governo sob o comando do novo ministério. O secretário-executivo da pasta é Fábio Wajngarten, que comandava a Secretaria de Comunicação Social do governo até a recriação do ministério.
O Ministério das Comunicações existiu até maio de 2016, quando o ex-presidente Michel Temer a unificou à pasta com o Ministério da Ciência e Tecnologia.
Na campanha eleitoral de 2018, Bolsonaro disse que, se eleito, o governo teria “no máximo” 15 ministérios. Quando tomou posse, em 1º de janeiro de 2019, o presidente deu posse a 22 ministros. Com a recriação da pasta das Comunicações, o número de ministérios passou a 23.
O relator do texto, senador Omar Aziz (PSD-AM), apresentou parecer pela aprovação da medida provisória. A votação foi simbólica.
Como já foi aprovada pela Câmara dos Deputados, o texto da medida provisória vai à sanção do presidente Jair Bolsonaro.
Durante a votação do texto, o senador Major Olimpio (PSL-SP) criticou a recriação do ministério. Olimpio afirmou que Bolsonaro assumiu defendendo uma redução da quantidade de pastas e que a criação do Ministério das Comunicações era para atender indicações de partidos.
“Esse desmembramento é o que há de pior na política brasileira, que é para atender simplesmente o famoso toma-lá-dá-cá de acomodação política”, afirmou Olimpio.
Já o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) disse que é importante o país ter um ministério que cuide das telecomunicações, mas criticou o ministro Fábio Faria.
“A questão aí é que cargo ministro das Comunicações é maior do que quem o presidente escolheu”, disse Kajuru.
A senadora Leila Barros (PSB-DF) afirmou que o governo, já que recriou a pasta das Comunicações, deveria recriar os ministérios do Esporte e da Cultura.