Senado retoma hoje sessões presenciais

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Foto: Jonas Pereira / Agência Senado/04-12-2019

Senadores vão retomar as votações semipresenciais em Brasília nesta segunda-feira, após seis meses em sessões remotas devido à pandemia de Covid-19. Na pauta, a sabatina de 33 embaixadores indicados pelo governo de Jair Bolsonaro que já receberam sinal verde dos governos dos países de destino, mas aguardam autorização dos senadores para assumir os postos para os quais foram designados no exterior, e também a apreciação de nomes indicados para tribunal e conselho superiores.

Desde março, uma adaptação no sistema do Senado permitiu manter votações remotas para projetos de leis e emendas à Constituição, evitando que parlamentares de grupos de risco tivessem de sair de casa. Porém, a equipe de tecnologia da Casa não conseguiu garantir o sigilo para as votações secretas, como as indicações de autoridades, e elas se acumulam desde o final do ano passado. Nestor Forster, por exemplo, que vai representar o Brasil na Embaixada dos Estados Unidos em Washington, aguarda sua sabatina há dez meses.

Para receber os senadores com segurança, as salas das comissões foram preparadas para garantir o distanciamento social. As cadeiras ganharam adesivos para destacar quais poderão ser usadas e quais ficam impedidas. Dentro das comissões, só será permitida a presença dos parlamentares e de funcionários essenciais. Cinco totens de votações também foram espalhados pela Casa, dois deles estão na chapelaria, onde parlamentares em grupo de risco vão poder registrar seus votos sem descer dos carros, em um sistema drive-thru.

Nesta segunda-feira, as votações começam na Comissão de Relações Exteriores (CRE), onde haverá a apreciação das 33 autoridades que representarão o Brasil no exterior. Já na terça-feira, as atividades serão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), com a análise de três nomes para o Superior Tribunal Militar (STM) e um para a Corregedoria-Geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De terça a quinta, os nomes apreciados pelos colegiados vão passar pela análise dos parlamentares no plenário do Senado.

Os parlamentares que se sentirem inseguros de participar das sessões presenciais nas comissões ainda poderão participar das sabatinas fazendo seus questionamentos de forma online. Depois, eles só precisam ir ao prédio do Congresso no momento do registro do voto e nem precisam sair dos veículos. A população que quiser enviar perguntas para o escrutínio das autoridades também poderá fazer pela internet, pelo site do Senado.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), tentou retomar as votações em agosto após se reunir com líderes partidários. Em reunião em julho, ficou acordado que as atividades voltariam a depender do avanço no número de casos de Covid-19 no país. Porém, o alto índice de mortes — cerca de mil mortes são registradas diariamente no Brasil — não permitiu o retorno naquele momento.

O presidente da Comissão da Relações Exteriores, Nelson Trad (PSD-MS), que é médico e precisou ficar internado quando foi diagnosticado com Covid-19, afirmou que o Senado fará o possível para garantir a segurança dos parlamentares e que técnicos já fizeram testes para evitar impedir eventuais panes no sistema durante as votações.

— Pouco se sabe sobre o enfretamento dessa doença, mas aquilo que precisa fazer, estamos fazendo no rigor do que é recomendado — resumiu.

O Globo