Toffoli diz que Lava Jato escolhia quem investigar
Foto: Nelson Jr./SCO/STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse nesta sexta-feira que a decisão de abrir o “inquérito das fake news”, para investigar ofensas e ataques à Corte, foi a mais difícil que tomou em dois anos de gestão. Segundo ele, isso foi necessário para combater a política do ódio e defender a democracia. O inquérito, que recebeu críticas de vários setores, levou à realização de busca e apreensão em endereços de várias pessoas, inclusive apoiadores do presidente Jair Bolsonaro.
Por um lado, o processo identificou ameaças graves, como, por exemplo, de morte. Mas também já foi usado para censurar dois sites jornalísticos em razão de uma reportagem que citava Toffoli. O relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, também suspendeu apurações da Receita Federal sobre 133 contribuintes, inclusive um integrante do STF, por entender que havia indícios de graves irregularidades.
— Aqueles que leram como as democracias morrem, aqueles que têm consciência dos poderes da República sabem e têm noção de que não foi uma decisão fácil. Foi a decisão mais difícil da minha gestão a abertura desse inquérito. Mas ali já vínhamos vivendo algo que vinha ocorrendo em outros países, o início de uma política de ódio plantada por segmentos, setores que queriam e querem destruir instituições, que querem o caos — disse Toffoli.
Ele, que na semana que vem deixa o cargo de presidente do STF após dois anos, passando o bastão para Luiz Fux, ainda afirmou:
— E no mais a história vai avaliar o papel desse inquérito na democracia do Brasil.
Apesar de o inquérito ter mirado aliados do governo, Toffoli afirmou que o presidente Jair Bolsonaro é defensor da democracia e das instituições. Ele lembrou que Bolsonaro demitiu Abraham Weintraub do Ministério da Educação. Em uma reunião, o ex-ministro defendeu a prisão de integrantes do STF.
— Sabemos que não só no Brasil, e em várias partes do mundo, houve, sim, segmentos da sociedade que querem que a situação do país vá para um caos, para um extremo. Em todo relacionamento que tive com o presidente Jair Bolsonaro e com seus ministros, nunca vi da parte dele nenhuma atitude contra a democracia. Meu diálogo com ele sempre foi direto, sempre foi franco, sempre foi respeitoso. Tive um diálogo com ele intenso no sentido de manter a independência entre os Poderes e fazer com que compreendesse que cabe ao Supremo declarar inconstitucionais determinadas normas, porque essa é nossa função, e a dele é respeitar, e ele respeitou ao fim e ao cabo — disse, completando:
— Evidentemente, todo segmento político tem apoio de áreas mais extremadas. Pode haver realmente segmento de pessoas que se identificam com o governo e que se valem, e isso está sendo combatido e vai ser combatido, porque nós não podemos deixar o ódio entrar em nossa sociedade, não podemos deixar o caos entrar em nossa nação. Não podemos deixar as nossas instituições caírem .
O inquérito foi aberto em 14 de março do ano passado por determinação de Toffoli, que escolheu Moraes para ser relator, e sem consultar os demais integrantes da Corte. A forma como o processo surgiu causou polêmica. A então procuradora-geral da República Raque Dodge se opôs a ele, uma vez que, segundo ela, caberia ao Ministério Público ter feito o pedido de instauração do processo. Mas, em julgamento realizado em junho deste ano, o plenário considerou o inquérito legal.