Alexandre de Moraes assume processo de Bolsonaro
Foto: Antônio Cruz / Agência Brasil
O ministro Alexandre de Moraes é o novo relator do inquérito aberto no Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar se o presidente Jair Bolsonaro interferiu no trabalho da Polícia Federal (PF). Foi feito um sorteio eletrônico por determinação do presidente da Corte, ministro Luiz Fux. Ele atendeu um pedido da defesa do ex-ministro da Justiça Sergio Moro, que é investigado no mesmo processo.
Com isso, o caso, que era relatado pelo ministro Celso de Mello, que se aposentou na semana passada, não ficará com o Kassio Marques, indicado por Bolsonaro para substituí-lo. Fux, que é presidente do STF, ficou de fora do sorteio.
Alexandre de Moraes já é o relator de alguns processos em que tomou decisões que desagradaram Bolsonaro. Ele é o responsável, por exemplo, pelos inquéritos que apuram ataques ao STF e atos antidemocráticos. Em ambos os casos, determinou ações que tiveram aliados e apoiadores do presidente como alvos.
Fora dos processos criminais, o ministro também já desagradou o governo em outras questões. Foi ele quem suspendeu a nomeação de Alexandre Ramagem para comandar a Polícia Federal, e mandou o Ministério da Saúde retomar a divulgação de vários dados e indicadores da covid-19.
Na terça-feira da semana passada, Moro, que deixou o governo acusando Bolsonaro de tentar interferir na PF, pediu que fosse designado logo um novo relator entre os atuais ministros do STF. A defesa de Moro destacou que não há nenhum ministro tocando o inquérito e que, se houver o pedido de uma parte interessada, é possível sim já definir novo relator, sem precisar esperar a chegada do novo ministro.
Há um precedente no STF. Em 2017, quando morreu o ministro Teori Zavascki, que cuidava dos processos da Operação Lava-Jato, houve sorteio e Edson Fachin se tornou o novo relator. A vaga aberta na Corte viria a ser ocupada por Alexandre de Moraes, que ficou com a maior parte dos processos de Teori, mas não com a Lava-Jato.