As pesquisas da Receita sobre Flavio Bolsonaro
Foto: Pedro França / Agência Senado
Flávio Bolsonaro questionou o secretário da Receita, José Tostes Neto, ao ter acesso, pelas mãos do chefe do Fisco, do histórico de pesquisas em seu nome, documento levantado após a defesa do filho de Bolsonaro solicitar que fossem levantados todos os nomes que haviam buscado informações sobre o senador.
A cobrança foi feita pessoalmente, no encontro que ele teve com o secretário fora do prédio da Receita, acompanhado de sua defesa, em um endereço discreto em Brasília.
Foi nesse dia que o chefe da Receita atendeu ao pedido que a defesa lhe fizera, de levantar todos os dados de acesso desde 2015, sem satisfazer ao senador.
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O encontro com Flávio foi em setembro, portanto semanas depois do 26 de agosto, data em que a defesa do senador esteve pela primeira vez com Tostes Neto, em seu gabinete, mas sem o filho do presidente, que estava com Covid. Esta conversa foi no dia seguinte à conversa com Bolsonaro, Augusto Heleno e Alexandre Ramagem, diretor da Abin.
No dia 26 de agosto, segundo Tostes Neto relatou a pessoas de sua confiança, o chefe da Receita disse que em uma semana entregaria o documento.
Na semana seguinte, em um novo encontro com a defesa, também sem Flávio, o secretário explicou que levaria tempo porque o sistema de pesquisa era demasiadamente lento.
No terceiro encontro, em 17 de setembro, desta vez com a presença de Flávio, Tostes Neto mostrou aos presentes uma planilha, com datas e nomes de quem havia acessado o perfil do senador, mas o Flávio reclamou ao não ver as datas em que ele apresentou suas declarações de renda — que não necessariamente deveriam constar do documento.
Os fatos sobre esse dia constam de um registro feito pela Inteligência do governo.
A planilha que Tostes Neto apresentou era resultado do pedido que a defesa havia protocolado na Receita no dia 26.
Na petição da Receita, escreveram os advogados:
“Em regra, quando funcionários da RFB acessam seus inúmeros sistemas de informação, o fazem por meio de senhas individuais que deixam registrados, em logs de acesso, os CPFs de quem acessou, data, hora e local. Todos os acessos, necessariamente, devem cumprir os requisitos constitucionais, especialmente, no que diz respeito aos princípios reitores da administração pública. O autor (Flávio), no entanto, tem razões para acreditar na utilização enviesada do privilégio de acesso aos sistemas de informação da Receita Federal, não apenas para pesquisas referentes a ele e à sua família, mas a um sem número de ‘alvos'”.
Este encontro foi depois de Jair Bolsonaro chamar Tostes Neto ao seu gabinete no Planalto e perguntar sobre o caso e manifestar desagrado pela demora na resposta ao filho.
Procurado, Tostes Neto não quis responder às perguntas sobre o caso. A Receita Federal informou que o secretário não se pronunciaria. A defesa de Flávio Bolsonaro afirmou na sexta-feira que não falaria, limitando-se a enviar nota em que confirmava a conversa com o GSI.