Corregedor da Câmara recomenda cassação de Flordelis
Foto: Michel Jesus / Câmara dos Deputados
O corregedor da Câmara dos Deputados, Paulo Bengtson (PTB-PA), entregou nesta quinta-feira ao presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), parecer favorável à abertura de processo de cassação do mandato da deputada Flordelis (sem partido-RJ). A parlamentar é acusada de mandar matar o marido, o pastor Anderson do Carmo.
A entrega do documento é apenas um dos primeiros passos de um longo processo para que Flordelis possa ser julgada pelos colegas. Agora, a Mesa Diretora da Câmara vai avaliar se envia ou não o caso ao Conselho de Ética — colegiado inativo desde o início do ano. Lá, Flordelis poderá se defender e só depois será julgada pelo plenário, ou seja, pelos 512 deputados.
Na saída da residência de Maia, Bengtson afirmou que a deputada não apresentou provas suficientes que refutassem as acusações. Quando perguntado sobre o que mais o impressionava diante das acusações, o corregedor citou o seriado “Você decide”, programa da TV Globo que foi ao ar na década de 90.
— (O que mais me choca) são as versões diferentes. Então, cada um tem uma versão diferente. Sobre isso, eu tenho dito: parece um roteiro de filme de Hollywood, mas de um bom roteirista. São tantas versões diferentes do mesmo caso que o final parece aquela série antiga, “Você decide” — disse o deputado.
Além de todo o rito processual, a falta de acordo político sobre o funcionamento da Câmara durante a pandemia pode atrasar a cassação. Quando deputados aprovaram o método de votação remota, as comissões deixaram de funcionar. Para que possam operar novamente, é necessário que haja a aprovação de um projeto de resolução. E aí está o impasse. Duas propostas tramitam neste sentido, uma que reabre apenas o Conselho de Ética e outra que autoriza a instalação de quatro comissões. Há desentendimentos entre partidos sobre o comando da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), principal colegiado da Casa.
— Acredito que a dificuldade esteja na CCJ, por falta de acordo — diz o deputado.
Sobre a defesa apresentada por Flordelis, o corregedor disse que houve apenas um relato de sua versão, sem apresentação de provas.
— (O aparecer da corregedoria) está baseado na ausência de provas do contraditório, ou seja, ela não consegui trazer para a corregedoria provas de que ela não quebrou o decoro parlamentar. Então, por esse entendimento, estamos encaminhando à Mesa Diretora para a continuidade do processo.
No documento, escreve ainda o parlamentar: “Manifesto-me pela formalização de Representação por parte da Mesa Diretora perante o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, pois os fatos descritos no Requerimento de Representação e no Inquérito Policial que o instrui constituem indícios suficientes de irregularidades ou de infrações às normas de decoro e ética parlamentar.